O ano de 2022 vai começar com alívio no bolso dos gaúchos. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, detalhou como vai funcionar a redução das alíquotas de ICMS. No caso dos combustíveis, a previsão é de que a redução seja repassada ao público em cerca de 15 dias, a partir de 1º de janeiro.
— A partir de janeiro, as novas aquisições feitas pelos postos de combustíveis já estarão com uma redução de R$ 0,44 por litro de gasolina — afirmou Neves.
Ainda de acordo com o subsecretário, a projeção do repasse aos consumidores está relacionada com o ciclo de consumo do estoque dos postos:
—É um processo. A gente acredita, pelo que conversamos com os colegas da Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), com o pessoal responsável pelas cadeias de postos, que o ciclo de consumo seja em torno de 15 dias. Então, a gente acredita que em cerca de 15 dias esses novos valores já possam estar sendo aplicados para os consumidores finais.
Segundo Neves, nos postos da região metropolitana de Porto Alegre, em média, o litro de gasolina é vendido ao consumidor final por R$ 6,89. Ou seja, a projeção é de que a redução de R$ 0,44 na negociação entre as distribuidoras e os postos reduza o valor médio para R$ 6,45.
Atualmente, o ICMS gaúcho é de 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A partir de 1º de janeiro, o índice voltara ao patamar de 25%. Já a cobrança para os demais produtos e serviços (chamada de alíquota modal) está hoje em 17,5% e, no próximo ano, também volta ao indicador antigo: 17%.
Conforme informou a colunista Giane Guerra, o ICMS foi aumentando em 2015, a pedido do então governador, José Ivo Sartori. Em 2018, quando o imposto estava prestes a cair, Leite, recém-eleito, pediu a renovação da majoração por mais dois anos — o que foi aceito pela Assembleia. No ano passado, Leite novamente conseguiu apoio para manter parte do ICMS elevado, por mais um ano. Esse prazo expira no fim de 2021.
Redução é considerada positiva no setor de combustíveis
De acordo com o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro), João Carlos Dal'Agua, o setor é favorável à redução, já que a mudança nas alíquotas do ICMS é uma reivindicação antiga.
— Nós estamos orientando que os postos negociem com a sua distribuidora (de combustíveis) o mais rápido possível, pois é ela que vai receber o produto com o custo mais baixo. Como já foi dito, é uma questão de ajuste de estoques. Se não houver nenhuma outra mudança, como no preço do barril de petróleo, por exemplo, é uma questão de dias para o consumidor notar a diferença — afirma.
Dal'Agua pontua que a redução repassada ao consumidor final vai depender dessa negociação entre postos e revendedoras. Segundo ele, é necessário "ter calma e prudência" em relação às projeções dos novos valores que vão chegar na bomba:
— Cada um vai analisar o seu custo. O Sindicato trabalha com o índice de 5% de redução na alíquota. Agora, se isso vai gerar uma redução de R$ 0,40, R$ 0,50 ou R$ 0,60 nós não termos como saber, somente que haverá uma redução.
Telecomunicações e energia elétrica
Durante a entrevista, Ricardo Neves também projetou o impacto que a redução vai gerar nas contas dos serviços de telecomunicações (como internet) e de energia elétrica. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, em ambos os casos, a economia gira em torno de 5%:
— A redução da alíquota do ICMS com certeza vai se refletir nas contas. É uma notícia bem positiva para a sociedade gaúcha. Por exemplo, com a mudança, a projeção é que o valor de uma conta de R$ 100, com a mudança, a conta R$ 93,33.
O que vai gerar um alívio para os consumidores, deve resultar na redução de arrecadação do governo. Segundo Neves, a projeção é de que o governo deixe de arrecadar R$ 3 bilhões em impostos.
