O governo do Rio Grande do Sul vai colocar à venda quatro imóveis nesta quinta-feira (16). A disputa ocorrerá por meio da modalidade de concorrência, onde o interessado com a maior proposta vence. As propriedades públicas são três lojas e um apartamento, localizados em Porto Alegre, que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) e foram incorporados ao Patrimônio do Estado em 2018. Juntos, esses imóveis estão avaliados em R$ 571,1 mil.
Na sessão de quinta-feira, os interessados entregarão dois envelopes fechados. Um com a documentação de habilitação exigida no edital e outro com a proposta para a disputa. Nesse primeiro evento, serão abertos apenas os envelopes da habilitação. Após análise, o resultado desta fase será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em até cinco dias úteis. A partir dessa publicação, é aberto prazo para recursos.
Se não houver recursos, será agendada uma nova sessão, onde ocorrerá a abertura do segundo envelope entregue pelos concorrentes habilitados, contendo a proposta financeira. A oferta com o maior valor será considerada vencedora da disputa. Após a abertura de todas as ofertas, têm-se os mesmos prazos da fase anterior. Encerrada a fase de recursos, é publicado o resultado no Diário Oficial do Estado.
O subsecretário de Patrimônio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Diego Cardoso, afirma que a pasta tem boas expectativas em relação ao certame. O subsecretário destaca que potenciais compradores demonstraram interesse em visitar dois locais. A localização das salas é um dos fatores que justificam o otimismo em relação ao processo, segundo o secretário:
— Tem muitos empreendedores com dificuldade em encontrar imóveis no Centro e o valor de avaliação é atrativo.
Todo o valor arrecadado com as vendas é encaminhado ao Fundo de Gestão Patrimonial do Estado. O dinheiro desse fundo é usado, principalmente, para manutenção predial do Centro Administrativo Fernando Ferrari e de seus anexos, recuperação de fachadas e pagamentos de diárias para segurança e manutenção.
No âmbito do patrimônio incorporado do Estado , a SPGG é responsável pela avaliação de cada imóvel e por verificar a melhor possibilidade de aproveitamento. As propriedades podem ser ofertadas para uso por outros órgãos estaduais, passar por permuta por área construída e vendidos diretamente.
No caso dos imóveis do Ipergs, em 2021 foram realizados 13 certames para venda. Desde 2019, já foram alienados 14 imóveis, nos municípios de Porto Alegre, Garibaldi, Lajeado, Encantado e Candelária. O governo arrecadou R$ 4,18 milhões com as vendas.
Local do certame
Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – Avenida Borges de Medeiros, 1501 – 1º andar – Porto Alegre/RS
Data e horário da abertura da sessão
16/12/2021 - 14h
Quem pode participar
Pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam integralmente as condições do edital. Informações sobre habilitação aos certames diretamente no site https://www.compras.rs.gov.br/editais/0113_2021/279470#.
Imóveis
Av. Farrapos, 132
- Tipo de imóvel: loja
- Área privativa: 82,20 m²
- Avaliação: R$ 126.850,00
Rua Dr. Barros Cassal, nº 15 – sala 9
- Tipo de imóvel: loja
- Área privativa: 33,00 m²
- Avaliação: R$ 63.900,00
Rua Dr. Barros Cassal, nº 15 – sala 10
- Tipo de imóvel: loja
- Área privativa: 41,00 m²
- Avaliação: R$ 66.800,00
Rua General Andrade Neves, nº 90, apartamento 32
- Tipo de imóvel: apartamento
- Área própria: 95,00 m²
- Avaliação: R$ 313.550,00
