Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo (24) que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.
Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser "complicada".
— Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo — disse o presidente neste domingo, ao lado de Guedes, admitindo que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.
Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.
— Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente (da empresa), e nada mais que isto —comentou Bolsonaro, que visitou na manhã deste domingo o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia de Paulo Guedes.
— E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda — acrescentou.
Ao falar com a imprensa e com apoiadores, o presidente reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em praticamente todos os países.
— Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos combustíveis a partir de amanhã (segunda-feira, 25). Prevendo isto, nós discutimos bastante um auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400 mensais, mas estamos fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal —comentou, a respeito da proposta federal de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de todo o país, em função da alta do preço do diesel.
Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados.
— Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo (Tribunal Federal), que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete (…) É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta —disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.
“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta questão”, concluiu o presidente.
