O governo gaúcho assinou, nesta terça-feira (24), o contrato da parceria público-privada (PPP) da Corsan com o Consórcio Aegea. O acordo promete aumentar o acesso ao esgotamento sanitário nas nove cidades mais populosas da região metropolitana de Porto Alegre.
Segundo o governo, o investimento nas melhorias será de R$ 1,77 bilhão. Aproximadamente R$ 370 milhões são para obras já em execução pela Corsan. O restante (estimativa de R$ 1,4 bilhão) é para investimentos da Aegea , repartido em R$ 1,03 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 374 milhões para ações comerciais e operacionais.
O valor total que vai ser pago pelo governo é de R$ 6,92 bilhões, que serão quitados ao longo dos 35 anos de contrato de prestação de serviço.
As cidades que serão beneficiadas são Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Os municípios concentram mais de 1,5 milhão de pessoas, segundo estimativas do Executivo.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, declarou que a parceria vai melhorar a qualidade de rios da região.
— Conectado com uma ação do governo do Estado, isso vai contribuir muito para a recuperação da bacia do Sinos e do Gravataí, que são as maiores do Rio Grande do Sul —garantiu.
Proposta vencedora
Em setembro do ano passado, o consórcio Aegea venceu o leilão da PPP, considerada a maior do Estado e uma das maiores do Brasil. A proposta feita foi de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado a ser pago mensalmente pela Corsan, o que representa deságio de 37,92% frente ao preço máximo de R$ 3,31 por metro cúbico previsto no edital.
A Corsan vai pagar à vencedora R$ 6,9 bilhões ao longo dos 35 anos de contrato de concessão. Inicialmente, a previsão era de que o montante chegasse a R$ 9,6 bilhões.
A previsão é de que no segundo semestre de 2020 sejam feitos reparos na rede e que, em 2021, sejam executadas obras, como ampliação das ETEs. Coordenadora do projeto da PPP, Alessandra Fagundes projeta 2020 como ano de preparação da Corsan para execução da parceria. Mesmo com acordo firmado, a Corsan ficará quatro meses operando. Nesse período, a Aegea acompanhará o funcionamento. Depois disso, os papeis se inverterão e caberá à Corsan assistir à empresa paulista por seis meses, uma maneira de se certificar de que tudo está sendo feito da maneira correta.
Estudo da empresa vencedora mostra que além de 250 empregos diretos, outras 600 pessoas serão beneficiadas com a parceria.
