Em janeiro, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 0,71 de tributos federais a cada litro de gasolina colocado no tanque. Sobre o combustível, pesam Cide, PIS/Pasep e Cofins. O preço médio do litro nos postos foi de R$ 4,76 no primeiro mês do ano no Rio Grande do Sul, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O valor da gasolina virou foco de tensão entre Jair Bolsonaro e os governadores. Questionado sobre a alta nas bombas, o presidente disse, em rede social, que o problema está no recolhimento de ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados. O episódio provocou a reação de governadores nos últimos dias. Eles criticaram a declaração do presidente e receberam como resposta desafio para zerar a tributação sobre o combustível. Reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília, eles pediram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o tema seja tratado na reforma tributária.
No RS, a alíquota de ICMS é de 30% sobre o preço de pauta (média do que é praticado nas bombas de todo o Estado), calculado pela Secretaria Estadual da Fazenda a cada 15 dias, a partir de pesquisa junto aos postos de combustíveis com base em notas fiscais eletrônicas. Assim, em janeiro, a cada litro de gasolina, o consumidor gaúcho pagou R$ 1,43 do tributo estadual. Somados, os tributos federais e o estadual representam quase metade do preço do litro do combustível.
