Em janeiro, a cada litro de gasolina injetado no tanque, o consumidor gaúcho pagou, em média, R$ 1,43 de ICMS. Desde a semana passada, o peso do tributo estadual sobre o combustível está no centro de um debate desencadeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Cobrado pela alta nos postos, Bolsonaro disse que o problema está no recolhimento de ICMS, embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio provocou a reação de governadores, entre eles Eduardo Leite.
— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa — disse o governador do Rio Grande do Sul em entrevista à Rádio Gaúcha no dia 5 deste mês.
Até janeiro de 2014, o consumidor gaúcho pagava R$ 0,74 de ICMS por litro de gasolina. Hoje, desembolsa R$ 0,69 a mais, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Descontada a inflação, a alta é de 44%. O salto, segundo o engenheiro químico João Luiz Zuñeda, sócio fundador da MaxiQuim, se deve a um conjunto de fatores, começando pela alíquota de ICMS. Em 2016, o percentual passou de 25% para 30% no Estado. A majoração tem validade prevista até o fim deste ano.
Outro fator a ser levado em consideração é a política de preços da Petrobras. Até 2016, no governo Dilma Rousseff, a estatal absorvia os reajustes praticados no mercado internacional. A partir da gestão de Michel Temer, isso mudou, elevando os preços do combustível no país.
Há ainda um terceiro aspecto a ser contabilizado: a repercussão do álcool na conta, que representa 27% da gasolina comum e aditivada. Como o Estado não produz o componente, a maior parte vem do Paraná e de São Paulo, ampliando a fatura.
— Tudo isso se soma para o preço alto. E o mais curioso é que o Rio Grande do Sul é um Estado que produz gasolina mais do que consome. Ainda assim, tem uma das gasolinas mais caras do país — ressalta Zuñeda.
Presidente do sindicato dos postos de combustíveis do Estado (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua tem repetido que o problema "não é o posto, é o imposto". Ele defende alterações na maneira como é definido o valor da gasolina no Rio Grande do Sul.
Hoje, a alíquota de ICMS incide sobre o preço de pauta (média do que é praticado nas bombas), calculado pela Secretaria Estadual da Fazenda a cada 15 dias, a partir de pesquisa junto aos postos de combustíveis com base em notas fiscais eletrônicas.
Na avaliação de Dal'Aqua, Bolsonaro "agiu certo ao questionar a forma de cobrança e ao sugerir que o ICMS tenha valor fixo por litro". O tema veio à tona no Twitter e se transformou em polêmica.
Ciente dos esforços de Leite para rever a matriz tributária – um projeto de lei deve ser apresentado ainda neste semestre à Assembleia Legislativa –, o presidente da Sulpetro considera positiva a posição do governador de não renovar a majoração do ICMS. Dal'Aqua defende a redução do ICMS, mas diz que isso dificilmente resolverá o problema.
— A questão é: vai baixar para quanto? Para 25%? É claro que isso nos dará algum fôlego e, com a concorrência que temos, vai se refletir nas bombas, mas a alíquota seguirá alta — pondera.
Em Santa Catarina, onde a alíquota de ICMS é de 25%, a diferença média para o preço cobrado nos postos é de R$ 0,40. Em tese, estima Dal'Aqua, a redução poderá ficar próxima disso, caso Leite decida adotar o mesmo percentual.
Chefe da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira diz que o governo do Estado está estudando a revisão das alíquotas e da carga tributária nos diferentes setores da economia.
— O setor de combustíveis, em especial, está passando por profundas transformações, inclusive com proposta de cobrança monofásica (de uma só vez) diretamente nas refinarias, como propõe o governo federal, o que pode ser bem importante para redução de fraudes, manutenção da arrecadação e garantia de competitividade entre as distribuidoras e os postos. A Receita Estadual é favorável à mudança que traga mais segurança jurídica e torne o imposto definitivo na refinaria — afirma Pereira.
Impacto na arrecadação do Estado
- Em média, 18% da arrecadação de ICMS do Estado vem dos combustíveis.
- Isso representa cerca de R$ 6,5 bilhões por ano.
- O Estado fica com 75% (R$ 4,9 bilhões) desse valor e os municípios, com 25% (R$ 1,6 bilhão).
- No caso do Estado, R$ 4,9 bilhões se equivalem a três folhas de pagamento brutas do Executivo.
A polêmica de Bolsonaro
Cobrado pela população sobre a alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro vem repetindo que o problema está na cobrança do ICMS — embora os impostos federais representem cerca de 15% do preço final da gasolina. O episódio levou a reações dos governadores, que se manifestaram publicamente em tom crítico à fala de Bolsonaro.
— Se Bolsonaro convidar governadores para diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão. Mas a imposição aos governadores de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável — declarou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite garantiu que os governadores "têm interesse e disposição em buscar solução para o tema", mas que isso precisa ser tratado com respeito:
— O mais recomendável seria uma reunião, e não tratativas por redes sociais ou por declarações à imprensa.
