Dois anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho é menos acionada tanto no Brasil quando no Rio Grande do Sul, mas já apresenta crescimento no número de processos em relação a 2018.
Levantamento até outubro do Tribunal Superior do Trabalho aponta que a confiança dos empregados em uma vitória na Justiça aumentou no segundo ano das novas regras. Nacionalmente, houve crescimento de 5,9% nas demandas em 2019, com mais de um milhão e meio de processos. O Rio Grande do Sul seguiu essa tendência, mas com o dobro de crescimento: 12,27% a mais do que o mesmo período de 2018, com quase 112 mil processos.
Em comparação aos anos anteriores às novas leis, sancionadas pelo então presidente Michel Temer em novembro de 2017, a queda no número de novos processos fica em torno de 30%. A advogada trabalhista Carolina Mayer Spina explica que, em 2018, houve redução grande nas ações por causa da dúvida sobre como os tribunais interpretariam a nova lei.
— Nós tivemos um ano de 2018 inteiro dedicado a analisar as interpretações das novas regras da nova lei. Então os tribunais passam a entender, a interpretar os pressupostos da justiça gratuita, os pressupostos de aplicação dos honorários sucumbenciais de uma forma que também não viole o preceito básico que permeia a questão da justiça do trabalho que é a proteção do trabalhador hipossuficiente.
Para a advogada do trabalho Cecilia Vianna, o fato do Rio Grande do Sul ter o dobro do incremento nacional de novos processos não é coincidência. Os gaúchos já acionam mais a Justiça do que os demais brasileiros, principalmente na área trabalhista.
Somada a isso estaria, diz a advogada, uma característica dos magistrados do tribunal regional do trabalho, que seriam mais favoráveis aos empregados. A tendência, para ela é de que se entre em um período de estabilidade tanto no Estado quanto nacionalmente. Os especialistas não acreditam mais em um retorno aos números anteriores à reforma trabalhista.
