O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado nesta sexta-feira (27).
O montante, que é utilizado para bancar o serviço de negociação que o sindicato presta aos trabalhadores, teve sua mediana em R$ 71,40 nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 60. Segundo o professor de economia da USP e coordenador do Salariômetro, Hélio Zylberstajn, esse foi um caminho encontrado pelas entidades para contornar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
— Isso é reflexo da reforma trabalhista. Porque como aquela outra fonte que era garantida minguou, eles estão tentando recuperar nessa outra — afirmou.
Cada sindicato possui uma nomenclatura para esse tipo de subsídio, mas em geral o termo mais utilizado é contribuição negocial.
No começo de março, quando o presidente Jair Bolsonaro alterou as regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais chegaram a se movimentar para tentar regularizar essa outra contribuição. Zylberstajn lembra, porém, que o tema é espinhoso e que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu que o montante seja descontado do salário do trabalhador sem sua autorização.
Em junho deste ano, o ministro Luis Roberto Barroso seguiu interpretação da ministra Carmén Lúcia e suspendeu um acordo coletivo que permitia o sindicato em descontar diretamente a contribuição da folha de pagamento.
— Há uma insegurança jurídica muito grande porque os sindicatos, quando montam a pauta para pedir aumento, levam para a mesa também qual vai ser a contribuição negocial e querem que a empresa concorde em descontar aquele valor. Só que existe uma jurisprudência do STF, dizendo que não pode haver esse desconto sem autorização do trabalhador — disse.
— Fica um conflito, porque os trabalhadores podem não gostar, e se a empresa não concordar com o sindicato, ele pode não assinar o acordo. Então essa é uma fonte mal resolvida de regulação.
Piso salarial aumentou, mas benefícios caíram
Ainda na comparação entre os semestres deste e do ano passado, embora a mediana do piso salarial tenha subido de R$ 1.164 para R$ 1.200, a maioria dos benefícios teve sua mediana reduzida.
O vale alimentação mensal, por exemplo, recuou de R$ 250 para R$ 246, enquanto o vale diário caiu de R$ 20 para R$ 19,50. O mesmo ocorreu com a coparticipação do plano de saúde e de seguro de vida, cujos valores caíram de R$ 33,65 e R$ 3,26 para R$ 30 e R$ 2,20, respectivamente.
A coparticipação do plano odontológico, no entanto, subiu de R$ 12,50 para R$ 13,70.
Essas alterações, segundo avaliação do coordenador do Salariômetro, são muito pequenas e são consideradas como uma estabilidade.
Ganho real médio de 0,3%
O Salariômetro relativo ao mês de agosto deu continuidade ao movimento de ganho salarial que já tinha ocorrido em julho. Acordos e convenções concluídos no oitavo mês do ano tiveram aumento real de 0,3%.
Esse aumento é resultado da diferença entre o reajuste nominal (que não considera a inflação) e o INPC índice de preços que orienta os salários.
— O que traz o ganho salarial é puramente a inflação. Quando ela está alta, a probabilidade do ganho real diminui. Agora nos últimos meses a inflação abaixou, o reajuste também, mas ficou acima da inflação — afirmou Zylberstajn.
