Dezenas de imóveis localizados em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul serão colocados para negociação pelo governo do Estado nos próximos dias, de acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos. Em um primeiro momento, 32 imóveis no valor de R$ 6,5 milhões estarão à disposição para compra em um edital de concorrência que foi publicado na semana passada pelo governo de Eduardo Leite. A abertura das propostas está marcada para 10 de abril.
Leany Lemos afirma que as propriedades, neste momento, não têm destinação especial.
— Algumas, inclusive, estão fechadas há mais de uma década. É um esforço para reduzir custos operacionais com patrimônio, além de contribuir para a arrecadação — afirma a secretária.
Além dos 32 imóveis que serão alvo do primeiro edital, cinco terrenos na área central de Tramandaí, no Litoral Norte, também estão à disposição dos compradores. Localizadas na Avenida da Igreja, as propriedades, ao todo, são avaliadas em R$ 7,5 milhões. Elas também serão negociadas em um edital de concorrência.
Entre as propriedades com maior valor à venda, estão uma loja na Avenida João Pessoa orçada em R$ 503 mil e um apartamento, na rua General Andrade Neves, de R$ 332 mil. O preço foi estipulado de acordo com os valores cobrados pelo mercado imobiliário, segundo a secretária do Planejamento.
Um outro edital de concorrência ainda sem data prevista pretende negociar mais 41 imóveis, que, ao todo, somam R$ 9,7 milhões. A projeção da Seplag é arrecadar cerca de R$ 22,7 milhões em caso de sucesso na transferência de todos os lotes.
— O dinheiro será destinado para o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial, vinculado ao caixa único do Estado — explica Leany.
Ao todo, o acervo imobiliário do governo gaúcho conta com 8.832 matrículas, sendo 6.576 imóveis com uso definido para acolher escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde, entre outros. Os 2.256 restantes estão sem destinação, isto é, fechados e sem uso.
— Um censo dos prédios pertencentes ao governo foi realizado no ano passado. A partir disso, conseguimos fazer um diagnóstico e definir as ações — explica Leany.
O Estado também estuda realizar novas permutas com a iniciativa privada, como a que permitiu a ampliação da Cadeia Pública de Porto Alegre.