Uma operação conjunta entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Receita Estadual foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) no Rio Grande do Sul para tentar recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados por um grupo familiar que atua na área de frigoríficos e na criação de gado, inclusive com vários prêmios na Expointer.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em uma estância em Alegrete e em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, além de três residências e duas empresas em Tupanciretã, na Região Central, e em uma casa em Caxias do Sul, na Serra. Esta é a primeira ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, uma força-tarefa lançada nesta semana no Estado.
A operação Castelo de Areia, que tem a participação do promotor Aureo Gil Braga, apura que o grupo da família Burtet já abriu e fechou várias empresas desde 2002, sempre alegando falências e colocando cada uma delas em nome de um dos familiares. Por último, foi aberta uma empresa de participações. Braga entende que essas ações são um indicativo de uma espécie de blindagem patrimonial para evitar execuções fiscais, desviando os bens para as novas empresas, que não têm vínculos com os processos.
Os processos eram abertos após as falências porque o grupo deixava dívidas tributárias milionárias de difícil recuperação pelo Estado. O objetivo dos suspeitos também era obter benefícios fiscais como os do programa Agregar-Carnes, que só pode ser concedido a empresas cujo CNPJ não possua autuações fiscais ou créditos tributários em dívida ativa.
Com o cumprimento dos mandados judiciais e com a análise dos materiais apreendidos, a ideia é materializar e contextualizar toda a fraude fiscal estruturada, bem como buscar a responsabilização criminal, cível e administrativa dos efetivos gestores e beneficiários do esquema criminoso. Além disso, a PGE ajuizou ação cautelar fiscal pedindo a decretação da indisponibilidade de bens das empresas e de seus titulares. Mesmo com o aval da Justiça, essas medidas ainda não foramcompletamente implantadas em virtude de discussões que ainda ocorrem durante o processo.
Sonegação
Segundo a investigação, o patriarca da família, Pedro Antônio Burtet, iniciou as atividades como sócio oculto de um frigorífico. Depois disso, destinou inúmeras procurações outorgando poderes às filhas e à mulher Maria Leila Alves Burtet. Ao abrir e fechar empresas, teriam sonegado impostos, gerando passivos tributários e blindando o patrimônio adquirido de forma ilícita.
— Com isso, protegiam-se de sanções administrativas, cíveis e penais. Há pelo menos 27 ações judiciais em âmbito estadual contra os integrantes do núcleo familiar — ressalta Braga.
A última empresa dos Burtet, de participações, é proprietária da estância em Alegrete, que foi alvo de mandado judicial na manhã desta quinta. A suspeita é de que estaria ocorrendo lavagem de dinheiro por meio desta empresa, destinada apenas a administrar bens próprios do grupo. O quadro social é o mesmo das empresas anteriores, pelo menos cinco delas, que estão sendo abertas e fechadas há 16 anos.
Aquisições
Mesmo com o grande número de dívidas e a investigação sobre sonegação fiscal, o núcleo familiar adquiriu uma planta frigorífica em Tupanciretã pelo valor de R$ 2,7 milhões. Além disso, foram feitos depósitos judiciais efetuados por outra empresa do grupo, em nome da matriarca da família, que também é proprietária recente de uma fazenda em Dom Pedrito no valor de R$ 2,3 milhões. Essas operações teriam sido feitas como artifícios utilizados para dificultar a cobrança de dívidas, bem como para a pulverização do faturamento e das operações, com a transferência patrimonial entre os integrantes do esquema.
Contraponto
GaúchaZH ligou para uma residência em Tupanciretã, para uma estância em Alegrete, para um telefone que consta como de um frigorífico do grupo em Santana do Livramento e tenta contato com os advogados da família Burtet para manifestação sobre o caso. Até as 9h30min desta quinta, não foi dado retorno.
