A redução abrupta do preço da gasolina verificada em diversos postos de combustíveis em Caxias do Sul nesta semana chamou a atenção do Procon. De acordo com o diretor do órgão, Luiz Fernando Horn, foi solicitada a Agência Nacional do Petróleo (ANP) uma explicação clara para a política de preços praticada pelas distribuidoras da cidade. No entanto, a reunião com o órgão não pode ser agendada nesta semana.
Como não foi a primeira tentativa, a questão foi levada ao Ministério Público Federal. Segundo o coordenador do Procon, uma reclamação formal contra a agência reguladora será encaminhada até a próxima semana.
— Queremos uma explicação diante deste circo de preços que existe em Caxias — afirmou Horn.
Embora o órgão de defesa do consumidor não possa atuar com relação aos preços, já que se trata de livre mercado, Horn diz que já entrou em contato com o Sindipetro da Serra Gaúcha. Nesta semana, o presidente do sindicato, Henrique Martiningui, disse ao GaúchaZH que os preços praticados nos últimos dias podem ser apenas promoções das revendas, já que os custos de operação pouco mudaram. Por isso, o diretor do Procon acrescentou que o órgão atua na verificação de como as promoções são conduzidas.
— Promoção não pode ser feita a esmo. Tem que ter data de início e de fim. A promoção é uma situação de exceção e precisa ser cercada de cuidados e um deles é a comunicação ao consumidor.
Conforme Horn, uma reunião nesse mês com a Secretaria do Meio Ambiente discutiu o que é irregular. Segundo a lei de comunicação visual vigente, os postos não podem colocar dezenas de placas, cavaletes e faixas em todo o local. Apenas um totem em um dos extremos do posto é permitido e ele tem que estar atualizado com todas as informações, inclusive com os preços diferenciados se for em dinheiro, para que não seja autuado pelo Procon.
