A ordem da presidente Dilma Rousseff de fazer todo o possível para alcançar um crescimento de pelo menos 3,5% este ano colocou parte da máquina do governo num ritmo frenético. As concessões em rodovias passaram por um freio de arrumação a favor do mercado, depois que o governo constatou que as condições inicialmente oferecidas despertaram pouco interesse. Os pedágios máximos aumentaram, o custo dos empréstimos caiu e o prazo dos contratos foi alongado.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, ganhou mecanismos para tentar superar sua já conhecida lentidão. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta reforçar a dose dos remédios já conhecidos para combater a queda na atividade econômica. Ele tem pressionado os bancos a elevar o volume de crédito. Além disso, estão em discussão novos cortes de impostos, como é o caso do PIS-Cofins.
- Nós não brigamos com o mercado - disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, um dos idealizadores dos pacotes de concessão em portos, ferrovias e rodovias, que se diz convicto na necessidade de parceria com a iniciativa privada para os investimentos deslancharem no país
Figueiredo observou que as concessões das estradas são as primeiras numa longa fila de empreendimentos a serem oferecidos às empresas e deverão movimentar R$ 370,2 bilhões.
Ligeiramente atrasado em relação ao cronograma anunciado em agosto do ano passado, o programa de concessões de rodovias admite agora tarifas de pedágio máximas de 15% a 20% mais caras do que o anteriormente planejado. Isso porque o governo aceitou reduzir as projeções de aumento do volume de tráfego nas rodovias. Baseadas numa taxa de crescimento econômico de 4,5% ao ano, elas foram recalculadas levando em conta uma expansão média de 3,5% para o Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, os empreendimentos em infraestrutura terão recursos do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), mais baratos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece empréstimos-ponte, de liberação mais rápida, ao mesmo custo das linhas de crédito de longo prazo. A carência antes do pagamento foi aumentada de três para cinco anos, e o prazo da concessão, de 25 para 30 anos.
Pelo lado do investimento público, Dilma determinou aos ministérios que tocam projetos no PAC que utilizem o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), criado para diminuir a burocracia nas licitações.Além disso, foi anunciada uma espécie de via rápida para as obras do PAC, na qual elas só são paralisadas por problemas de execução após realizados 40% do total. Isso, acredita o governo, vai dar mais agilidade ao programa.
