Diante da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus no Brasil, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou em 24 de agosto uma campanha de renegociação de dívidas, a fim de estimular acordos entre empresas e consumidores que estão com dificuldades para quitar débitos pendentes. Pouco mais de um mês após o lançamento da ação, que é chamada de Nome Limpo, o órgão já realizou dezenas de mutirões virtuais que resultaram na formalização de diversos acordos.
As sessões que ocorreram neste período contaram com a participação de mais de 10 empresas e, de acordo com a defensora pública e coordenadora da Câmara de Conciliação e da campanha, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher, foram muito positivas:
— Há uma vontade muito grande, tanto dos assistidos quanto das empresas, em renegociar. Nosso objetivo, por meio da Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, é justamente intermediar esses encontros e evitar que as demandas se transformem, desnecessariamente, em ações judiciais.
Os mutirões virtuais de conciliação são sempre previamente agendados e contam com a presença de agentes da Defensoria Pública, de representantes das empresas que vão negociar e dos assistidos — pessoas que desejam quitar seus débitos. A previsão é de que a campanha Nome Limpo se entenda até o final do ano.
Até o momento, foram realizadas sessões com empresas e assistidos de Porto Alegre e da Região Metropolitana, no entanto, a partir da próxima semana, a campanha passa a abranger todas as cidades do Estado. Empresas e consumidores interessados em participar da ação devem enviar e-mail para nomelimpo@defensoria.rs.def.br ou entrar em contato pelo telefone (51) 3210-9353, por meio do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria.
