A conta de luz terá um alívio de 4,9 pontos percentuais em 2019 e 2020 devido à antecipação de um pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores de energia desde 2015. Neste ano, a redução será de 3,7 pontos percentuais e, em 2020, de 1,2 pontos.
Esse pagamento deverá implicar reajustes menores na conta de luz neste ano. A projeção é que os reajustes deste ano fiquem em patamar estável, segundo cálculo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, que não contabilizam o acionamento das bandeiras tarifárias.
Distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para amenizar os aumentos. São elas: Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio. No Rio Grande do Sul, o real impacto nas contas só será sentido em junho poelos clientes da Rio Grande Energia (RGE) e em novembro pelos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)
A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças regulatórias e decisões do então governo de Dilma Rousseff fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.
A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo – em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.
O resultado foi uma conta de aproximadamente R$ 50 bilhões para as distribuidoras e, consequentemente, para a conta de luz.
Para cobrir o rombo, os consumidores de energia brasileiros vinham pagando parcelas mensais de cerca de R$ 700 milhões. Ainda restavam R$ 8,8 bilhões a serem pagos até 2020. O acordo com oito bancos firmado pela Aneel permitiu a antecipação desse pagamento, sob a cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140 milhões — valor menor do que os juros que seriam cobrados caso as parcelas não fossem antecipadas.
— Foi um esforço imenso. As conversas iniciaram em novembro e só agora avançamos para um acordo — afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone.
Entre os bancos, haviam instituições públicas, como Banrisul, Caixa, Banco do Brasil e BNDES, e privadas – como Bradesco, Itaú, Santander e Citibank.
