A partir do ano que vem, será exigido que pessoas físicas de todas as idades que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda sejam registradas pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Atualmente, o cadastro é incluído na certidão de nascimento. Mas se o seu filho ou outro dependente ainda não possui o documento e tem menos de 16 anos, confira, abaixo, como fazê-lo. As orientações valem também para quem tem mais de 16 anos.
Como encaminhar o CPF:
1 - Atendimento presencial
Em Porto Alegre, o serviço é prestado de forma gratuita nas unidades do TudoFácil: Centro (Avenida Borges de Medeiros, 521), Cristo Redentor (Rua Domingos Rubbo, 51) e Tristeza (Avenida Wenceslau Escobar, 2.666), que funcionam das 7h30min às 19h30min. Não é preciso agendamento. O CPF também pode ser solicitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. O custo é de R$ 7.
2 - Documentação necessária
- Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto do menor.
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda) e documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso.
3) Após o atendimento presencial, você receberá o comprovante de entrega com o número do seu CPF.
4) Com este comprovante em mãos, você deverá entrar no site da Receita Federal para obter o comprovante de inscrição no CPF. Clique em "Serviços", na parte superior do site.
5) Selecione a opção "Serviços para o Cidadão".
6) Clique na primeira opção: "CPF".
7) Vá até a opção "Emitir Comprovante de Inscrição no CPF".
8) Clique em "Acesso Direto".
9) Preencha com o número do CPF que está no seu comprovante, seu nome, data de nascimento, nome da mãe e título de eleitor (para maiores de 16 anos).
10) Ao enviar as informações, você receberá o seu comprovante de inscrição no CPF. Então, é só imprimir para utilizá-lo.