O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está devendo uma resposta urgente a 720 mil trabalhadores que pediram aposentadoria em todo o país. Isso porque esse grupo espera por uma definição – concessão ou rejeição do pedido – há mais de 45 dias, o prazo máximo previsto em lei para que a Previdência analise as requisições. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.
E essa espera pode não ser de poucos dias além do prazo. Solicitações de aposentadoria no Rio Grande do Sul chegam a ficar sete meses sem resposta, quase cinco vezes mais do que o tempo limite previsto. O número de processos que romperam o teto de espera representam quase metade de todas as requisições em espera hoje no Brasil – 1,5 milhão. A lentidão levou a Defensoria Pública da União (DPU) a ingressar com Ação Civil Pública (DPU) no Distrito Federal para se cumprir os prazos.
O objetivo da ação é garantir que o agendamento e a análise dos benefícios sejam dentro do prazo. A lentidão do INSS, de acordo com a DPU, é generalizada no país e não se explicaria apenas por "peculiaridades locais". Entre os casos destacados, está um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição realizado em Mandirituba, no Paraná: 11 meses e 6 dias de análise até se conceder o benefício.
Os defensores públicos federais também solicitam atendimento adequado aos idosos. Eles destacam que a maior parte dos procedimentos é feita via portal Meu INSS, desde o agendamento até a obtenção de extratos. Pessoas sem conhecimento da tecnologia enfrentariam dificuldades para acessar a plataforma.
– Negar-lhes (aos idosos) atendimento presencial ou, ao menos, apoio presencial na realização do atendimento digital constitui negativa ao direito constitucional de petição – disse o defensor Alexandre Mendes Lima de Oliveira, do Distrito Federal.
Espera média seria menor, diz o INSS
Em julho, o INSS informou que, no Brasil, o tempo médio estimado de espera entre o agendamento e a concessão da aposentadoria seria de 61 dias. No Rio Grande do Sul, esse prazo seria de 73 dias e, na gerência de Porto Alegre, de 92 dias. Ainda segundo o instituto, o maior prazo médio de espera no Estado estaria em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos (138 dias).
Somente a gerência do INSS de Uruguaiana estaria respondendo aos pedidos dentro do prazo legal: 22 dias de espera, metade do limite. O tempo para pagamento superior a 45 dias é pago corrigido, conforme determina a lei, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Questionado sobre a ação da DPU e sobre dados mais recentes de tempo de espera, o INSS ainda não se manifestou.
