Em meados de 2017, Terezinha de Jesus dos Santos Souza, 60 anos, decidiu que entraria com o pedido de aposentadoria. Já tinha tempo de serviço e de contribuição suficientes para usufruir do merecido descanso. No final do ano, encaminhou a papelada com a ajuda da advogada previdenciária Fabiana Paz e do próprio marido, um contador experiente e familiarizado com essas questões burocráticas. A considerar a velocidade com que ele conseguiu o benefício — em 15 dias após o pedido em um agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Lajeado — Terezinha imaginou que, no mais tardar, após os festejos de fim de ano estaria aposentada.
Passou o Natal, o Réveillon, o Carnaval e nada. Terezinha também amargou uma Páscoa sem resposta da Previdência. No começo de junho, sete meses depois de entrar com o requerimento, a moradora de Porto Alegre recebeu a informação de que a solicitação havia sido finalmente aceita pelo INSS e que, no dia 19, ela deveria se dirigir à agência de São Jerônimo, na Região Carbonífera, onde ingressou com o processo, para receber os primeiros rendimentos como aposentada.
— Eu até perguntei por que demorou tanto, mas não sabiam me responder. Não estão preparados para atender uma pessoa que está instruída. Entreguei tudo direitinho, a advogada fez tudo o que foi pedido. Subestimam as pessoas — lamenta Terezinha.
Mas, afinal, por que Terezinha teve de esperar tanto para usufruir da aposentadoria?
A verdade é que o motivo para essa demora nem sempre é o mesmo para cada segurado, mas os advogados que trabalham em questões previdenciárias alertam que há, sim, diferença de posto para posto, e isso, muitas vezes, é uma questão de gestão dos recursos humanos em cada unidade de atendimento. Via de regra, os processos que se iniciam em cidades menores tendem a tramitar com mais celeridade, por conta da demanda menor.
— Algumas agências do Interior, por exemplo, podem levar 15 dias para a concessão, e agências de Porto Alegre demoram seis meses ou mais — diz o advogado Marcelo Becker.
Advogada previdenciária e professora de Direito Previdenciário, Fabiana Paz conta que há segurados aguardando o benefício há mais tempo, fechando períodos de mais de ano à espera da concessão. O "caos" a que o sistema está mergulhado, segundo ela, deve-se não só à organização das agências, mas a uma demanda maior em razão de mudanças no próprio sistema. O INSS Digital, modalidade de atendimento disponível desde o ano passado em que se faz o processo de aposentadoria eletronicamente, fez aumentar a velocidade de chegada dos pedidos, no entanto, a análise da documentação ainda necessita da disponibilidade de um servidor. Neste ponto, a percepção da advogada bate com uma queixa antiga do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (SindiprevRS) de que falta pessoal para dar conta das solicitações.
— Em 2015, a categoria fez uma greve denunciando a falta de servidores e já avisando que este colapso ocorreria. Não adianta um sistema digital se não temos quem atenda os pedidos — avalia Thiago Manfroi de Oliveira, diretor de administração e finanças do SindiprevRS.
Sindicato estima cinco meses de espera em Porto Alegre
O sindicato calcula que, atualmente, menos de 2 mil servidores estejam atuando nas cerca de cem agências do Estado, cuja média de espera para pedidos de aposentadoria, ao menos nas unidades de Porto Alegre, chega a 150 dias (cinco meses) . O ideal, de acordo com o SindiprevRS, seria ter ao menos 4 mil servidores. O próprio instituto reconhece que uma grande quantidade de servidores se aposentou e outros tantos estão prestes a fazer o mesmo sem que haja previsão de um concurso público para garantir a reposição do quadro.
Advogada previdenciária, Andreia Menoti da Costa entende que a digitalização dos serviços é um caminho inevitável, mas reforça que o público que atualmente busca o INSS é um dos menos familiarizados com o universo digital. Essa falta de suporte no atendimento e na própria transição do processo físico para os eletrônicos acaba assustando e atrapalhando os segurados.
— O trabalho do INSS está em fase de transição do atendimento presencial para o atendimento online. Pessoas com mais de 50 anos encontram dificuldades de acesso, os mais velhos, então, nem se fala — pondera.
O receio da Reforma da Previdência
A modernização sem orientação adequada aos usuários do INSS não é a única hipótese para os pedidos de aposentadoria estarem se arrastando no sistema previdenciário. Uma mudança importante na legislação também pode estar por trás dessa demora no Rio Grande do Sul. Em 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu que o período em que o trabalhador esteve recebendo auxílio-doença — condição em que não é obrigado a contribuir — poderá ser contabilizado como tempo de serviço especial para fins de aposentadoria. A decisão vale apenas para o âmbito da 4ª região. Com isso, muita gente deu alta do auxílio-doença e entrou com o pedido de aposentadoria.
Outro empurrão no número de processos de aposentadoria, apostam advogados da área e o próprio INSS, é o receio frente à Reforma da Previdência.
— As pessoas ficam com medo de perder direitos, apesar de já os terem como adquiridos e garantidos, e entram com a aposentadoria. Isso fez aumentar a demanda e a gente percebe muito no dia a dia do escritório — diz a advogada Fabiana Pedrozo Vaz.
De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a agência de São Jerônimo, onde Terezinha fez o pedido, é subordinada à gerência-executiva em Canoas. A demanda, no ano passado, foi superior à capacidade de atendimento. Muitos segurados, por medo da aprovação da reforma, afirma o instituto, realizaram agendamentos sem contar com os 30 ou 35 anos mínimos de contribuição exigidos. Entretanto, utilizavam o atendimento para obter levantamentos do seu efetivo tempo de contribuição. Tudo isso fez com que o tempo médio de concessão nas agências da gerência-executiva em Canoas fosse de 200 dias — mais de seis meses. O tempo transcorrido para pagamento de benefícios superior a 45 dias é pago devidamente corrigido pelo INSS conforme determina a lei, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente, informa a assessoria de imprensa, a estimativa de tempo de concessão na gerência de Canoas, a contar a partir do agendamento, é de 105 dias.
No Brasil, segundo o INSS, o tempo médio estimado, do agendamento até a concessão da aposentadoria, é de 61 dias. No Rio Grande do Sul, esse prazo é de 73 dias e, na gerência de Porto Alegre, de 92 dias. No Estado, o maior prazo médio, ainda segundo o instituto, está na gerência de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos (138 dias) e, o menor, na de Uruguaiana, na Fronteira (22 dias).
O que você precisa saber antes de entrar com o pedido de aposentadoria
Na aposentadoria por idade
- Atualmente, na regra geral, para que a pessoa obtenha a aposentadoria por idade, ela deve ter 65 anos se for homem e 60 anos se for mulher, aliado ao número mínimo de 180 contribuições. Se for trabalhador rural, terá a redução de cinco anos de idade para ambos os sexos, sem a necessidade de contribuição, bastando comprovar 15 anos na atividade rural.
Na aposentadoria por tempo de contribuição
- Além da aposentadoria por idade, temos a aposentadoria por tempo de contribuição. A mulher pode se aposentar com 30 anos de atividade, e o homem com 35 anos de atividade, independentemente da idade. Ocorre que nessa modalidade, como regra, incide o fator previdenciário que na maioria das vezes reduz o valor final do benefício.
- Existe a possibilidade de se excluir o fator previdenciário do cálculo. Para isso, o segurado deve contar com o tempo mínimo de contribuição (30 anos ou 35 anos) e mais uma idade que o deixe com 85 pontos se mulher e 95 pontos se homem.
Documentos básicos que devem ser apresentados no INSS
- Após solicitar o benefício de aposentadoria no INSS, ao se dirigir a um posto do INSS, a pessoa deverá portar identidade com fotografia e, se possível, a carteira de trabalho, no período em que for empregado e, no período em que foi contribuinte, apresentar os carnês que possuir, já que os dados do contribuinte podem não estar de acordo com os recolhimentos.
Quando devo começar a organizar a documentação
- É aconselhável que a pessoa tenha o cuidado de guardar a sua/suas carteiras de trabalho e, se contribuinte individual, também os carnês desde o início de sua vida profissional, para que, com esses elementos consiga comprovar o seu período de contribuição.
Tempo médio estimado pelo INSS do agendamento até a concessão do benefício
NO BRASIL
Maio de 2016: 77 dias
Maio de 2017: 80 dias
Maio de 2018: 61 dias
NO RIO GRANDE DO SUL
Maio de 2016: 124 dias
Maio de 2017: 99 dias
Maio de 2018: 73 dias
GERÊNCIA PORTO ALEGRE
Maio de 2016: 102 dias
Maio de 2017: 117 dias
Maio de 2018: 92 dias
GERÊNCIA CANOAS
Maio de 2016: 131 dias
Maio de 2017: 132 dias
Maio de 2018: 105 dias
GERÊNCIA CAXIAS DO SUL
Maio de 2016: 74 dias
Maio de 2017: 115 dias
Maio de 2018: 76 dias
GERÊNCIA IJUÍ
Maio de 2016: 45 dias
Maio de 2017: 71 dias
Maio de 2018: 30 dias
GERÊNCIA NOVO HAMBURGO
Maio de 2016: 107 dias
Maio de 2017: 144 dias
Maio de 2018: 138 dias
GERÊNCIA PASSO FUNDO
Maio de 2016: 46 dias
Maio de 2017: 61 dias
Maio de 2018: 32 dias
GERÊNCIA PELOTAS
Maio de 2016: 59 dias
Maio de 2017: 57 dias
Maio de 2018: 58 dias
GERÊNCIA SANTA MARIA
Maio de 2016: 73 dias
Maio de 2017: 72 dias
Maio de 2018: 49 dias
GERÊNCIA URUGUAIANA
Maio de 2016: 42 dias
Maio de 2017: 46 dias
Maio de 2018: 22 dias
