Se aposentar, por si só, já requer um esforço tremendo: contribuir mensalmente por três décadas ou mais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao fim do tempo de contribuição, os segurados dão entrada nos pedidos, mas muitos encontram outra dificuldade: a demora da Previdência Social em responder às solicitações.
Nesta reportagem, GaúchaZH mostra cinco casos de homens e mulheres do Rio Grande do Sul que deram entrada em pedidos de aposentadoria, mas não sabem quando vão começar a receber os vencimentos.
Em um dos casos, do agricultor Edimar da Silva Duarte, 62 anos, a espera completou dois anos. O pedido foi feito em 18 de agosto de 2016, e tinha a previsão de ser atendido em 30 dias.
Em outra situação, da agente de saúde Aurea de Oliveira, a espera se estende desde dezembro passado. No documento que foi entregue à moradora de Balneário Pinhal, no Litoral Norte, a expectativa dada pela Previdência Social era de que a solicitação seria respondida até o dia 12 de fevereiro. Entretanto, passados quase sete meses do prazo, ela segue aguardando uma resposta.
Alta demanda
A dificuldade em receber o atendimento dentro do prazo não é novidade quando se trata do INSS. Entre junho e julho, o jornal Diário Gaúcho publicou quatro reportagens semelhantes sobre o tema. Em ao menos três situações, após o contato do jornal, a situação foi resolvida.
Mudanças no sistema de agendamento dos serviços — que agora pode ser feito diretamente pelo site do INSS — e fatores externos, como a possibilidade de uma reforma da Previdência, aumentaram a quantidade de pedidos chegando às agências, segundo a Gerência Executiva da Previdência Social em Porto Alegre.
A gerência, que administra quatro unidades na Capital, uma em Alvorada e outra em Viamão, admitiu que "a demanda mensal de atendimento é muito superior à capacidade de trabalho dos servidores disponíveis". Em nota, o órgão explicou que conta com apenas 46 servidores exclusivos para análise de direitos, enquanto recebe mensalmente 9 mil processos de solicitação. Além disso, ainda são realizados 38 mil atendimentos mensais nas agências de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, segundo o comunicado.
INSS alega que faltam funcionários para fazer análise dos pedidos
Além do receio de que aconteça a reforma da Previdência, a gerência do INSS na Capital citou outros fatores que contribuíram para o que classificou de "aumento desenfreado da demanda" — entre eles, a crise financeira nacional.
Segundo nota, a crise "faz com que as pessoas façam pedidos para a Previdência Social a fim de tentarem obter alguma fonte de renda, mesmo que não tenham direito a um benefício".E, como o órgão precisa analisar todos os requerimentos protocolados, a demanda se acumula.
Em função do reduzido número de servidores, a gerência executiva da Capital tem conseguido dar andamento a cerca de 4 mil tarefas por mês. Segundo a entidade, esse acúmulo "demonstra o motivo pelo qual não é possível dar andamento imediato ao reconhecimento de direito no momento em que o contribuinte abre seu protocolo".
Contraponto sobre os cinco casos da reportagem
Número baixo
A nota do INSS de Porto Alegre diz que "os segurados reclamam sem saber da realidade dos fatos, pois a gerência opera com número de servidores abaixo do ideal há muito tempo". O órgão diz que aguarda autorização para realizar concurso para contratação de servidores. Outro fator foi citado: "muitos servidores estão se aposentando ao longo deste ano", sem citar que número é esse diante do total de funcionários do órgão.
Por fim, a administração da Previdência na Capital esclarece que as análises "obedecem rigorosamente à ordem de data da entrada de requerimento" — ou seja, os atendimentos são feitos por ordem de chegada, dos mais antigos aos mais novos — e que já foram distribuídas as tarefas com data de entrada até 3 de maio. Depois desta data, ainda não há previsão de análise.
A gerência executiva de Canoas, responsável pelos casos de Gravataí e Balneário Pinhal citados na reportagem, informou que, em julho, reorganizou os fluxos de atendimento. O objetivo é que, até o final de outubro, o tempo médio de espera por resposta esteja dentro de 45 dias.
A gerência executiva de Novo Hamburgo, responsável pelo caso de São Leopoldo, não respondeu.
