Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que define as regras e os prazos para as placas de veículos de todo o Brasil adotarem o padrão dos países do Mercosul. O processo começa em 1º de setembro deste ano.
A resolução entra em vigor em 180 dias. Na primeira etapa, a mudança será válida para modelos zero quilômetro, veículos que passarem por transferência de município ou de propriedade, além de quando houver a necessidade de substituir placas. Os demais terão até 31 de dezembro de 2023 para se adaptar. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), fica facultativo ao proprietário antecipar a substituição da placa.
A grande novidade da nova identificação é o fato de contar com um chip e um código para identificar veículos roubados ou clonados nos países do Mercosul. Argentina e Uruguai já começaram a usar. Os chips compartilharão os dados com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais para facilitar o atendimento a ocorrências de roubo e furto.
Confira o que que muda
Mais letras e menos números
Terá sete caracteres alfanuméricos, quatro letras e três números (não mais três letras e quatro números), que podem estar embaralhados, como ocorre na Europa.
Novas cores
A cor de fundo será branca, com margem superior azul, variando apenas a cor das letras e dos números. Será preta nos veículos de passeio, vermelha em veículos comerciais, azul em carros oficiais, verde em veículos em teste, dourado em carros diplomáticos e prateado em carros de colecionadores.
Nome e brasão de Estados e cidades
O nome do Brasil estará sobre a margem azul superior. Nome da cidade e do Estado estarão na lateral direita, com seus respectivos brasões.
Combate às placas frias
Na diagonal ao longo das placas, está uma das apostas para conter as falsificações: marcas d'água com o nome do país e do Mercosul grafadas. Ainda terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código com fabricante, data de fabricação e serial da placa.
Anote e guarde: promessa de custo mais baixo
O custo da chapa será padronizado nacionalmente, porque apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, onde a responsabilidade é de cada Detran. Segundo o departamento, estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação será menor do que os praticados atualmente no mercado.
