O Procon de Porto Alegre vai investigar distribuidoras de gasolina. Em ação inédita no Rio Grande do Sul, o órgão encaminhou na manhã desta quinta-feira (23) "Processo Administrativo de Investigação Preliminar" às cinco distribuidoras de combustíveis autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para atuar no Rio Grande do Sul. O Procon quer identificar por que as reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras não chegam aos consumidores.
– Estamos pedindo às distribuidoras para apresentarem as notas fiscais de compra do combustível da Petrobras e de venda aos postos nos últimos 30 dias. Queremos saber se elas estão repassando os descontos ou só os aumentos – afirma Sophia Vial, diretora da Procon da Capital.
Nas duas últimas pesquisas de preços feitas pelo Procon nos postos de combustível de Porto Alegre, realizadas nas duas últimas semanas, os valores da gasolina comum nas bombas não mudaram – apesar de a Petrobras ter reduzido o valor em 7,8% no período –, permanecendo na faixa de R$ 4,139 a R$ 4,29. Na segunda-feira (20), fiscais do órgão percorreram mais de 30 postos da Capital e solicitaram recibos e notas fiscais.
– O que muitos donos de postos nos passaram é que o valor da gasolina vendida não mudou na distribuidora, por isso não baixaram na bomba. Então, estamos notificando as distribuidoras a prestarem esclarecimento – destaca Sophia.
Conforme o processo aberto pelo Procon, "considerando a possibilidade de ocorrência de prática abusiva prevista no art. 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor", o órgão resolve "instaurar o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (...) com o objetivo de averiguar os fatos, especialmente a prática abusiva (...) em virtude de notícias de que as distribuidoras não repassam aos consumidores os descontos anunciados pela Petrobras".
10 dias para responder
As distribuidoras terão 10 dias para apresentar os documentos após receberem a notificação. São alvos da investigação preliminar as distribuidoras Charrua (de Esteio), Joapi (Nova Santa Rita), Megapetro (Canoas), Rodoil (Caxias do Sul) e Sulcombustíveis (Santa Maria). No processo aberto pelo Procon porto-alegrense, consta ainda o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que deverá informar se há investigação sobre formação de cartel de preços por parte de distribuidoras no Rio Grande do Sul.
A ação do Procon da Capital segue outra similar de Goiânia (GO), que também abriu investigação sobre as distribuidoras. Na cidade do Centro-Oeste, a ação incluiu ainda postos de gasolina e usinas de etanol. Em dezembro, os Procons de diferentes Estados e capitais deverão se reunir para definir estratégias conjuntas para combater o que consideram preços abusivos de combustível.
As reclamações de consumidores ao Procon aumentaram desde o início do ano, com a política de reajuste quase diário do preço de gasolina e diesel pela Petrobras. A última pesquisa da ANP em postos de Porto Alegre, com dados coletados entre 12 e 18 de novembro, apontou preço médio da gasolina comum de R$ 4,17, um salto de 4,25% em relação aos R$ 4 registrados em média durante outubro e de 9,45% em relação a janeiro, quando o valor médio era de R$ 3,81.
A reportagem entrou em contato na manhã desta quinta-feira (23), via e-mail e contato telefônico, com as distribuidoras Megapetro, Charrua, Rodoil e Sulcombustíveis e ainda aguarda posicionamento. Não foi possível encontrar um representante da Joapi. A Petrobras, citada na investigação do Procon para explicar a formação e as variações dos preços da gasolina, afirma que ainda não recebeu a notificação.
O que diz o sindicato das distribuidoras
Conforme o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), "a composição do preço final de venda ao consumidor é complexa – leva em conta cinco variáveis (preço de aquisição do produto, tributos, logística, remuneração dos distribuidores e remuneração dos revendedores) e está sujeita às oscilações de oferta e demanda de um mercado livre". O sindicato acrescenta que "Apenas duas dessas variáveis, custo do produto e tributos, são responsáveis por mais de 80% do preço final, e a margem média dos distribuidores representa menos de 5%, de acordo com informações publicadas pela ANP. Os preços são livres e determinados pelo mercado. Dessa forma, os preços finais podem mudar diariamente, para cima ou para baixo, independentemente de ocorrerem ou não reajustes na refinaria".
