O Comitê Gestor do eSocial anunciou o cronograma de implantação do programa, que começará a partir do primeiro semestre de 2018. A partir do dia 8 de janeiro, segundo a Receita Federal, o sistema será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Esse grupo representa 13.707 mil negócios e alcança cerca de 15 milhões de trabalhadores, cerca de um terço dos trabalhadores do país.
Obrigatório no Brasil a partir do ano que vem, o eSocial será a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho e integrará a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. O eSocial permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar as suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada.
O objetivo seria reduzir custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo federal por apenas uma.
Benefícios para o trabalhador
A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019.
A Receita Federal afirma que governo e trabalhadores serão grandes beneficiados pelo eSocial. Entre as vantagens para o trabalhador, os membros do Comitê Gestor destacaram que significará mais garantia de cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de maior transparência quanto às informações do contrato de trabalho.
