O eSocial disponibilizou nesta desta terça-feira (1°) o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema, que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de 1° de julho de 2018, o eSocial será obrigatório para todos os demais empregadores do país. Este manual foi disponibilizado para servir de apoio no acesso.
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Na prática, o eSocial será a nova forma de prestação de informações feita pelo empregador que entrará em vigor no Brasil e integrará a rotina de mais de 8 milhões de empresas e 40 milhões de trabalhadores. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Federal, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.
Com a medida, a promessa do governo é melhorar o ambiente de negócios no país, permitindo que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada.
Micros e pequenas empresas e MEI
Micro e pequenos empresários e Microempreendedores Individuais (MEIs) também poderão integrar o eSocial a partir de julho de 2018, desde que possuam empregados.
Para este público, está sendo desenvolvida uma plataforma simplificada, a exemplo do que acontece com o eSocial Doméstico.
