Um tribunal de apelações deu vitória ao espólio de Michael Jackson em sua batalha contra o documentário Leaving Neverland (2019), da HBO. A produção aborda os supostos casos de abuso em que o artista estaria envolvido, com relato de dois homens que afirmam ter sido violentados pelo cantor quando crianças.
Os administradores dos bens de Michael Jackson pediram 100 milhões de dólares à HBO pela veiculação do documentário, argumentando que a emissora quebrou um contrato de 1992 em que garantia não manchar a imagem do artista ou seus parentes.
No ano passado, um tribunal de primeira instância deferiu o pedido do espólio para levar a disputa à arbitragem, conforme previsto no contrato. A HBO apelou e disse que os herdeiros tentam silenciar as denúncias, mas o tribunal de apelação manteve a decisão.
Os juízes admitiram que o processo pode ser "frívolo", como a emissora alegou, mas disseram que caberá a um árbitro fazer a decisão. "O contrato continha uma ampla cláusula de arbitragem que cobre alegações de que a HBO desacreditou Jackson em violação das obrigações de confidencialidade em curso", decidiram. "Podemos apenas identificar se as partes concordaram em arbitrar tais reivindicações; cabe ao árbitro decidir se essas reivindicações são meritórias."
A HBO ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal. Ao portal Deadline, a emissora disse que não vai se manifestar sobre a decisão.
