A Fundação Nacional de Artes (Funarte) vai destinar R$ 870 mil para cinco projetos de teatro virtual de cada região do Brasil. As peças vencedoras serão incorporadas ao acervo da instituição e exibidas por meio de plataforma digital, compondo a programação do Festival Funarte de Teatro Virtual 2020. Podem se inscrever peças infantis, juvenis e adultas.
De acordo com edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o objetivo é "valorizar e fortalecer a expressão teatral brasileira, assim como possibilitar sua democratização e acessibilidade". A publicação também garante que fomenta "o desenvolvimento de atividades teatrais de temática livre e nos mais diversos formatos".
Do aporte financeiro de R$ 870 mil, serão destinados R$ 840 mil para a premiação dos projetos selecionados, que serão distribuídos igualmente para as cinco propostas de cada uma das regiões do país, e R$ 30 mil serão utilizados para custos administrativos.
Quem pode participar
Para participar do Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020, são permitidas pessoas jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como: cooperativas, produtoras, companhias ou grupos de todo Brasil identificados como "proponentes", ou seja, alguém que assume a responsabilidade legal do projeto junto à Funarte, por sua inscrição, execução, conclusão e comprovação das atividades realizadas.
Também é possível participar como concorrente: artista, grupo ou produtor que inscreveu seu projeto através de uma associação ou cooperativa. No caso de Pessoa Jurídica de natureza cultural, trata-se de entidade, com ou sem fins lucrativos, cuja atividade seja dirigida à cultura. O Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, não pode representar grupos de artistas que atuam juntos de forma continuada.
Não poderão se inscrever no edital proponentes que possuam vínculo com os poderes executivo, legislativo ou judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até terceiro grau. Também estão proibidos de participar os servidores, terceirizados ou quaisquer outros profissionais que tenham vínculo de trabalho com a Funarte, com o Ministério do Turismo ou suas vinculadas.
Inscrição
Cada proponente poderá concorrer somente com um projeto. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas pelo prazo de 45 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação do edital no Diário Oficial da União.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição por meio de link disponível no site da Funarte.
Os espetáculos poderão ser gravados nos espaços da Funarte localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. O selecionado deverá entregar o espetáculo gravado e editado, em conformidade com os padrões estabelecidos no edital.
