O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Museu das Missões, em São Miguel das Missões, no noroeste gaúcho, e a outros cinco no Brasil a elaboração de um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A ação coordenada Manutenção de Prédios Históricos em Risco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF, ocorreu em todo o país e foi motivada pelo incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2 de setembro.
Os museus têm seis meses para elaborar o plano e mais seis meses para implementá-lo. O procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, afirma que a ideia não é fechar o museu, que fica junto às ruínas históricas de São Miguel Arcanjo, mas, sim, acelerar o processo para evitar um caso semelhante ao que houve no Rio.
— Essas peças revelam nossa cultura, que passa de geração para geração. Queimará muito dessa história caso tenhamos alguma nova tragédia — afirmou Veronese.
Localizado em frente às ruínas de São Miguel Arcanjo, o prédio ficou um ano e meio fechado após um tornado que atingiu a região em abril de 2016. Vidros foram quebrados e o forro arrancado pelo fenômeno. Esse tipo de ocorrência pode ser minimizada, caso a recomendação seja seguida, conforme avalia o procurador da República. Além do PPCI, terá de ser elaborado o plano de gerenciamento de riscos, com facilidade de acesso e instalação de novos equipamentos.
Se em um ano o plano não estiver em funcionamento, uma ação civil pública pode ser movida contra os administradores. O museu pertence ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e tem a prefeitura de São Miguel das Missões como parceira na venda de ingressos.
O prédio histórico que abriga o museu foi construído em 1940 e recebeu R$ 1,6 milhão do Ministério da Cultura e Turismo para a reforma após o temporal.
Também foram enviadas recomendações ao Museu Nacional de Belas Artes e ao Museu Imperial, ambos no Rio de Janeiro, aos museus de Arte Sacra da Boa Morte e Das Bandeiras, em Goiás e ao Museu da Inconfidência, em Minas Gerais.