O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira (11), em Brasília, as diretrizes da estratégia nacional de distanciamento social, com cinco níveis diferentes. A chamada "matriz de risco" traz normas que se adequam aos números de casos, leitos instalados e disponíveis, óbitos confirmados, mobilidade e incidência em cada localidade. A decisão final, porém, ainda cabe aos Estados e municípios, segundo o ministro Nelson Teich, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos têm autonomia para isso.
— Importante dizer que isso não é uma proposta. A decisão cabe a Estados e municípios. Isso é uma ferramenta a ser utilizada — declarou.
Foram apresentados cinco níveis de risco, de "muito baixo" a "muito alto", que indicam políticas de distanciamento que vão da mais leve, com "distanciamento social seletivo I", até "restrição máxima". Os conjuntos de recomendações são decididos a partir de um placar de pontuação que avalia cada um dos fatores locais. O detalhamento das pontuações e quais parâmetros serão apresentados na quarta-feira (13).
— Este desenho é técnico. Foi feito com base em estudos, publicações, experiências em outros países. Não foi alguma coisa que surgiu de forma superficial. Foi trabalhado no detalhe — declarou, minutos após de citar o plano de distanciamento controlado vigente no Rio Grande do Sul.
— Muito do que a gente está falando aqui já está sendo feito em outros lugares. Temos o exemplo do Rio Grande do Sul que já está debatendo isso de forma mais eminente.
Teich disse que o foco dele é "cuidar das pessoas" e que trabalha com "total transparência". Ele voltou a pedir que as estratégias pensadas pelo ministério não sejam debatidas apenas pelo viés político.
— Em vez de sentar para uma discussão técnica de qual é a melhor forma de cuidar das pessoas e conduzir a sociedade, você acaba caminhando para discussões que parecem mais de interesse pessoal do que coletivo.
Tratamento
O ministro reiterou que, neste momento, o foco do tratamento está nos doentes mais graves, por conta da escassez de respiradores e leitos em UTI. Porém, ele acredita que mudar o direcionamento para chegar com mais atenção a pacientes menos críticos pode gerar resultados positivos.
— É possível que abordando a doença numa fase mais precoce a gente reduza a evolução para a fase mais crítica. Com isso, não só salvamos mais gente mas também conseguimos diminuir a necessidade de UTI e ventilação mecânica. O que seria um grande alívio para o sistema, ao mesmo tempo que aumenta a capacidade de cuidar — declarou Teich.
Recursos
O secretário-executivo, Eduardo Pazzuelo, atualizou números de EPIs, vacinas distribuídos e leitos habilitados pela pasta ao país. Pazzuelo disse que, ao todo, R$ 38 bilhões em insumos e equipamentos foram distribuídos nos primeiros meses:
— O problema não é recurso. Nunca foi. Os Estados e municípios tiveram capacidade alocada para fazer seu preparo. Esta foi a primeira parte da tarefa.
Repercussão
O ministro Teich se colocou à disposição para debater as medidas com secretários municipais e estaduais de Saúde. Ele citou a contrariedade expressada pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) em reuniões sobre o novo plano.
Em contato com a reportagem de GaúchaZH, o presidente do Conass Alberto Beltrame posicionou-se contra as diretrizes apresentadas.
"Entendo que estamos num momento de assistir as pessoas, salvar vidas, confortar as famílias e seguir trabalhando para que menos tragédias ocorram diariamente. Gerar dubiedade na mensagem de isolamento social me parece um desserviço à saúde publica neste momento da pandemia", escreveu Beltrame.
O próprio ministro Teich havia demonstrado preocupação com a apresentação das novas diretrizes em outras entrevistas. A estratégia já estava pronta pelo menos desde o dia 30 de abril.
— A situação é tão complicada que até na hora de colocar uma diretriz, se isso é usado contra, ao invés da pessoa analisar aquilo como uma forma de decidir o que vai melhorar a vida das pessoas, vira um argumento para discussão de polarização de políticas e ideias. Isso é muito ruim — criticou, após conferir autonomia aos Estados que pensassem suas próprias diretrizes.
