O distanciamento controlado, que passou a valer a partir desta segunda-feira (11) em todo território do Rio Grande do Sul, é uma forma de tentar retomar as atividades econômicas em meio à pandemia do coronavírus, de acordo com a realidade de cada região e setor. O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite foi publicado na noite de domingo (10).
O modelo estabelece medidas obrigatórias para serem adotadas em todo o Estado, independentemente da classificação, entre elas o uso de máscara. O funcionamento dos setores dependerá de uma classificação por cores. As medidas restritivas deverão ser adotadas com base em quatro níveis, identificados por meio das bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta. Essa definição é feita de acordo com a capacidade do sistema de saúde e a propagação da doença, podendo ser atualizada caso a situação se altere. Prefeituras podem aplicar restrições maiores do que as previstas no decreto estadual.
Para isso, o Estado foi dividido em 20 regiões. A única até o momento que está identificada com bandeira vermelha é a de Lajeado. Já Porto Alegre, embora concentre 508 casos confirmados da covid-19, o maior número no RS, está classificada como laranja. Isso significa que as restrições adotadas na Capital podem ser menos severas do que no Vale do Taquari. O comércio varejista não essencial, por exemplo, deve ficar fechado nas cidades com bandeira vermelha, enquanto na laranja pode funcionar com restrições.
Restaurantes podem abrir e servir refeições em regiões com bandeira amarela e laranja, mas é preciso observar as regras municipais podem ser mais rígidas. Porto Alegre, por exemplo, mesmo com bandeira laranja, permite somente telentrega ou pegue e leve.
No comércio, é preciso observar regras que levam em conta o tamanho da loja e a capacidade de público. Conforme a bandeira, um percentual menor do que o limite pode ser atendido. Shoppings continuam sem poder abrir na Capital.
O decreto também traz orientações para atividades físicas e condicionamento de atletas. Os clubes da dupla Gre-Nal, que retomaram treinamentos, chegaram a suspender os trabalhos, mas, após nova avaliação das normas, devem voltar a funcionar.
O transporte público de passageiros também tem regras restritivas para reduzir risco de contaminação nos ônibus. Os veículos podem viajar somente com lotação menor do que autorizada geralmente.
O trabalho doméstico é permitido nas regiões com bandeira amarela e laranja.
As aulas continuam suspensas no Estado, tanto na rede pública quanto privada. As escolas particulares estão se reunindo com o governo para tratar de exigências para um retorno com segurança sanitária.
