Com as flexibilizações em Estados e cidades brasileiras e o cenário epidemiológico mais favorável, o governo federal está preparando mudanças nas regras para entrada de viajantes no Brasil. O assunto foi pauta de uma reunião realizada na Casa Civil na segunda-feira (28), conforme apurou GZH.
Na nova portaria, que deve publicada nas próximos dias no Diário Oficial da União, os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura vão acatar as recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em nota técnica, divulgada na segunda, a agência reguladora recomendou atualizações no regramento para acesso ao país.
Entre as futuras mudanças estará a suspensão da necessidade de quarentena de no mínimo 14 dias — medida obrigatória desde o dia 21 de janeiro — para viajantes não-vacinados. Para quem não se imunizou contra a covid-19 ou não está com o esquema vacinal completo, será mantida a necessidade de teste negativo, realizado até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.
A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação contra a covid, popularmente chamado de "passaporte vacinal", será mantida para acesso ao país, seja por via aérea ou terrestre, caso o esquema de imunização esteja completo. Quem se enquadrar nessa situação, não precisará apresentar exame negativo para a doença no ingresso por avião.
Será suspensa ainda a apresentação de outro documento na chegada ao Brasil por via área, a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), imposta ainda no início da pandemia.
Já as fronteiras aquaviárias serão reabertas para passageiros internacionais, desde que estejam completamente imunizados ou apresentem teste negativo para covid-19 — atualmente, apenas o transporte de passageiros nas águas jurisdicionais brasileiras está autorizado para cruzeiros marítimos.
Pelas novas orientações da Anvisa, a sugestão é de que as alterações no regramento para a entrada de viajantes no Brasil sejam implementadas a partir de 1º de maio, com exceção da exigência da DSV, que pode ser dispensada de forma imediata, de acordo com a agência reguladora.
Porém, quem decide quando as novas regras começarão a valer é o governo federal — e, por enquanto, a data não foi divulgada. Até que a portaria com as atualizações não seja publicada, seguem valendo as normas de janeiro (confira no link).
