A quinta semana de atendimentos do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul atuará em Porto Alegre (na Ilha da Pintada), Severiano de Almeida, Barra do Rio Azul, Seberi, Erval Grande, Mostardas, Palmares do Sul e São Leopoldo. O projeto realizará 90 missões, em 111 municípios gaúchos, até 31 de outubro.
O objetivo é atender, em cinco dias, os municípios da programação e mais oito comunidades indígenas e quilombolas. Por isso, os horários e dias de funcionamento podem variar (confira abaixo o planejamento). De segunda-feira (29) a 2 de agosto, a iniciativa prestará assistência jurídica, psicológica e social gratuita para pessoas afetadas pela tragédia climática que atingiu o Estado em maio.
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e auxílio no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. As equipes são formadas por defensores públicos, servidores da Defensoria Pública da União (DPU), psicólogos e assistentes sociais. Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o serviço está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
— Levamos esse serviço extrajurídico, com psicólogos e assistentes sociais. Além desses parceiros, o INSS está presente, os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, a Caixa Econômica Federal, o Exército e a Marinha também têm nos apoiado — acrescenta o defensor público federal e o assessor-chefe do programa, Renato Braga Vinhas. Ele ressalta que a iniciativa foi assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a DPU.
Na estrada desde 1° de julho, o programa já passou por, pelo menos, 40 municípios. De acordo com Vinhas, 7 mil pessoas foram atendidas nas primeiras quatro semanas da Caravana. O atendimento é gratuito e aberto a todos os públicos. Para receber a assistência, basta comparecer ao local agendado, pegar uma ficha, passar pela triagem e aguardar o atendimento. Os interessados que não tiverem perdido os documentos de identificação na enchente devem levá-los junto ao comprovante de residência. Se não for possível, Vinhas garante que há outras formas de localizar esses dados para que ninguém fique sem o serviço.
— Ao agregarmos serviços públicos, conseguimos, de fato, entregar o direito à população, ao invés de fazer encaminhamentos por um determinado órgão ou instituição que, às vezes, acaba não se resolvendo. Então é muito gratificante quando o cidadão chega e conseguimos resolver. É muito satisfatório poder liberar recursos tão necessários nesse momento de tragédia no nosso Estado — afirma o assessor-chefe.
Os 111 municípios, divulgados semanalmente, foram escolhidos com base na Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que realizou uma análise das cidades com pessoas em situação de abrigo devido à enchente no Rio Grande do Sul. Em algumas localidades, serviços adicionais, como atendimento médico, odontológico ou corte de cabelo, também podem ser oferecidos.
Confira o planejamento da quinta semana:
Porto Alegre
- Datas e horários: 29 de julho a 2 de agosto, das 9h às 17h
- Local: Colônia de Pescadores Z-5
- Endereço: Rua Nossa Sra. da Boa Viagem, 1916 - Arquipélago (Ilha da Pintada) - CEP 90090-140
- Missões in loco: Comunidade Quilombola Fidélix, Comunidade Quilombola do Areal, Comunidade Quilombola da Família Lemos e Vila dos Papeleiros.
Severiano de Almeida
- Datas e horários: 29 de julho, das 15h às 18h; 30 e 31 de julho, das 9 às 17h
- Local: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
- Endereço: Rua Alberto Sassi, 42 - Centro - CEP 99810-000
Barra do Rio Azul
- Datas e horários: 1° de agosto, das 09h às 17h; 2 de agosto, das 8h às 11h
- Local: Centro de Eventos Barra do Rio Azul
- Endereço: Rua dos Crisântemos, 110 - Centro - CEP 99795-000
Seberi
- Datas e horários: 29 de julho, das 15h às 18h; 30 e 31 de julho, das 9h às 17h
- Local: Ginásio Municipal de Seberi
- Endereço: Av. Gen. Flôres da Cunha, 1502-1600 - Centro - CEP 98380-000
Erval Grande
- Datas e horários: 1° de agosto, das 9h às 17h; 2 de agosto, das 8h às 11h
- Local: Clube Ervalense
- Endereço: Praça da Bandeira, sem número (em frente as quadras de futebol) - CEP 99750-000
Mostardas
- Datas e horários: 29 de julho, das 14h às 18h; 30 de julho, das 8h às 16h.
- Local: Ginásio Municipal Mário da Silva Collares
- Endereço: Avenida Padre Simão, 305 - Centro - CEP 96270-000
Palmares do Sul
- Datas e horários: 31 de julho e 1° de agosto, das 9h às 17h; 2 de agosto, das 9h às 14h
- Local: Câmara de Vereadores
- Endereço: Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 432 - Centro - CEP 95540-000
São Leopoldo
- Datas e horários: 29 de julho a 2 de agosto, das 9h às 17h
- Local: Galpão Crioulo do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
- Endereço: Rua Pres. João Goulart, 139 - Morro do Espelho - CEP 93030-090
