Empresas de engenharia e arquitetura já podem se candidatar para realizar vistorias em residências atingidas pela enchente na Capital, e que devem agilizar o processo de cadastramento das famílias aptas a receber novas casas do governo federal. O número de documentos encaminhados pela prefeitura de Porto Alegre à União é considerado baixo até o momento.
O edital, publicado na noite de quinta-feira (25), prevê a contratação emergencial para a realização de vistorias e emissão de laudos das estruturas atingidas. A atuação será dividida por 14 regiões da cidade (lotes) impactadas pela tragédia climática. Cada empresa poderá assumir até duas áreas. Os locais já foram mapeados e definidos pela prefeitura. O período de abertura das propostas teve início nesta sexta-feira (26) e vai até terça-feira (30). As empresas devem iniciar os serviços três dias após a contratação.
O município está exigindo a produção de seis laudos por dia, e a conclusão dos lotes em até 25 dias. Uma vez produzidos, esses laudos passam pela análise da prefeitura e, posteriormente, são enviados ao governo federal. Esse é o primeiro passo para o cadastramento do programa de compra assistida da União.
Segundo a Secretaria de Habitação e Regulação Fundiária, já foram emitidos 43 laudos. Outros 124 devem ser emitidos nos próximos dias. Eles foram produzidos por equipes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Estima-se que quase 20 mil casas sofreram danos na capital gaúcha. A expectativa é que, com as contratações, sejam elaborados mais de 19 mil laudos. Alguns poderão conter informações de mais de uma residência.
O município aguarda ainda o resultado da vistoria de 3.400 residências feitas pelo governo do Estado, por meio de um convênio.
— Esse trabalho é primordial porque a gente não tem engenheiro suficiente para fazer (os laudos). É a condição para a gente poder efetivamente entregar os nomes para o governo federal — afirma a secretária Simone Somensi.
A União afirma já ter condições de entregar 2 mil residências, mas alega que não há indicações suficientes dos municípios para fazer as aquisições. As residências serão compradas pelo governo federal e entregues a famílias atingidas pela enchente que estejam dentro das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida. Integrantes da faixa 3 do programa também podem ser contemplados, com a diferença de que, neste caso, o governo pagará a entrada e as famílias terão que assumir as prestações.
