Fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos do Rio Grande do Sul podem receber mais de R$ 699 milhões por meio das destinações de recursos feitas durante a declaração do Imposto de Renda deste ano. Esse potencial é indicado por um levantamento feito a partir de dados da Receita Federal e acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, o mesmo compilado de números mostra que as instituições gaúchas receberam somente 1,94% desse total até 8 de maio.
De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 13,5 milhões, sendo que 57,2% desse valor foi para fundos de assistência a crianças e adolescentes, e 42,8% para instituições de proteção aos idosos. A Receita Federal permite que pessoas físicas doem até 6% do seu imposto devido a esses fundos.
Essa destinação de recursos pode ser feita ao longo do ano ou durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Assim, os contribuintes em geral têm até 31 de maio para fazer as doações — moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes terão mais três meses, até 31 de agosto.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do RS, Cezar Miola, ressalta que a colaboração ocorre sem qualquer ônus ao contribuinte:
— Com essa medida, parte dos tributos que iriam para os cofres da União é revertida em benefício direto às populações atingidas pelas inundações, agilizando e ampliando o acesso a serviços essenciais, sobretudo aos vulneráveis.
Na comparação com todo o Brasil, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior percentual de destinação dentro do potencial que poderia ser direcionado. Na sequência, aparecem Paraná (1,71%) e Goiás (1,65%).
Ao considerar todo o território nacional, o valor destinado teria potencial para chegar a R$ 11 bilhões. No entanto, até 8 de maio, os Estados brasileiros ainda somavam a quantia de R$ 89 milhões — o que representa apenas 0,7% do montante total.
Confira, abaixo, como doar parte do seu imposto ao RS:
Doação direta na declaração
A pessoa física pode destinar até 6% do seu imposto devido, sendo 3% para cada um dos fundos. Para isso, é preciso preencher a declaração no modelo deduções legais (completo) e, após informar seus dados, rendas e bens, seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o programa do Imposto de Renda e, nas fichas de declaração, clique na aba “doações diretamente na declaração”
- Selecione a aba “criança e adolescente” e clique em “novo”
- Indique o tipo de fundo (nacional, estadual ou municipal)
- Selecione a UF a ser beneficiada — neste caso, o RS
- Escolha um dos fundos disponíveis
- Preencha o campo do valor com a quantia disponível para destinação — o programa calcula o limite de valor automaticamente
- Clique em “ok” e repita o processo na aba “pessoa idosa”
- Ao enviar a declaração, imprima um DARF para cada doação e realize os pagamentos até a data limite (31 de maio)
Doação como dedução no Imposto de Renda 2025
O contribuinte também pode fazer uma doação neste ano e ganhar desconto no cálculo do Imposto de Renda de 2025. Nesse caso, você mesmo deve calcular o imposto devido sobre a renda que está obtendo no ano atual para direcionar 6% dele aos fundos que desejar. Essa opção permite que todo o valor seja destinado a somente um fundo, se assim desejar.
Veja o passo a passo:
- Procure um Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ou um Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, seja municipal, estadual ou nacional
- Faça uma doação ao fundo administrado pelo conselho escolhido
- Pegue o comprovante da destinação efetuada e guarde-o até o próximo ano
- Em 2025, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, declare o valor doado, clicando na aba “doações efetuadas”
Doações não geram custos adicionais
A Receita Federal ressalta que os valores destinados aos fundos não geram custos adicionais, sendo descontados do total do imposto devido. Se a sua declaração resultar em “imposto a pagar”, o total destinado será descontado do saldo devedor. Já se resultar em “imposto a restituir”, o valor doado será somado à restituição.
