Celebração cristã que homenageia o sacramento da eucaristia, o Corpus Christi, para muitas pessoas, pode ser sinônimo de descanso, já que a data é sempre celebrada em uma quinta-feira e costuma ser emendada com a sexta, possibilitando uma folga prolongada. Mas, afinal, o dia de Corpus Christi é, de fato, feriado no Brasil?
O calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo Ministério da Economia, coloca a quinta-feira (30), dia que marca o Corpus Christi, como ponto facultativo, de acordo com a portaria nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023.
Assim, a data não é considerada feriado oficial no território nacional, mas permite que serviços públicos optem se irão funcionar ou não. Ser ou não feriado, portanto, depende dos municípios e Estados, que precisam prever a folga por lei ou decreto.
No caso do Rio Grande do Sul, Corpus Christi está definido como um feriado municipal. Isso significa que o feriado só é adotado nas cidades gaúchas que o tiverem decretado na respectiva data, que é o caso de Porto Alegre.
A lei municipal de nº4453, de 18 de setembro de 1978, determina os feriados religiosos na Capital, incluindo o Corpus Christi como feriado móvel. A legislação ainda contempla Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado dia 2 de fevereiro, consagrado aos mortos, em 2 de novembro, e a Sexta-feira da Paixão, que é feriado móvel.
Confira o calendário nacional dos próximos feriados e pontos facultativos
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
