Aos sete anos, Eliseu Alves catava lixo com a família. Aos oito, começou a fazer malabares e a vender balas com irmãos na sinaleira. Viveu essa rotina por cinco anos, rodou três vezes na escola e aprendeu a ler aos 12. Mas ele conseguiu voltar ao colégio e, aos 23, orgulha-se de ter ajudado a sustentar os irmãos mais novos.
— Nessa época na sinaleira, eu ia para a escola quando podia. A polícia uma vez nos colocou em um carro e deu uma coronhada no meu irmão. Fiquei muito assustado, era pequeno e chorei bastante, minha irmã pedia para eu parar de chorar e eu não conseguia. Até hoje tenho trauma disso — diz Eliseu.
Marco Bastos parou de estudar aos 12 e deixou a escola para ser ajudante de pedreiro: levava os tijolos de um lado para outro e misturava sozinho o cimento. Após dois anos convivendo entre adultos, adquiriu a conversa e o semblante fechado dos mais velhos. Aos 18, participou de um programa como jovem aprendiz e sente estar no caminho certo.
Para ele, uma criança não deveria passar pelo que passou.
— Como eu ia prestar atenção na aula se sabia que, depois do meio-dia, teria que trabalhar na obra a tarde toda? — questiona Marco.
A história de ambos, moradores de Porto Alegre, ilustra a realidade do trabalho infantil, que afeta 1,8 milhão de jovens de cinco a 17 anos no Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo o IBGE, no Rio Grande do Sul, 91 mil jovens de 14 a 17 anos trabalham de forma regular e irregular. Destes, 6 mil estão em Porto Alegre e 31 mil na Região Metropolitana.
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil impede crianças e adolescentes de viver uma infância adequada. Em geral por falta de dinheiro, os mais novos são obrigados a trabalhar em obras, feiras, borracharias, sinaleiras, mendicância na rua e em casas de família, na limpeza e no cuidado de outras crianças.
Para muitos jovens, a solução aparece apenas com ajuda externa — para Eliseu, isso ocorreu com a ação do Conselho Tutelar e, para Marco, graças a um projeto social. Uma terceira via de ajuda é com a atuação de auditores-fiscais do trabalho. Segundo o Ministério da Economia, só em 2019 foram 7,3 mil ações de averiguação, das quais 1,6 mil resultaram na confirmação de trabalho infantil.
Filho de pai e mãe divorciados, Marco conciliava aulas pela manhã com obras pela tarde. A rotina difícil valia a pena no momento: era tratado com carinho por colegas, ganhava almoço e café da tarde e, a cada semana, recebia dinheiro para comprar balas, roupas e, talvez no futuro, um videogame.
Meio ano depois, seduzido pela possibilidade de ganhar mais e cansado de conciliar duas rotinas, Marco largou os estudos: trabalhava de manhã e à tarde como auxiliar de pedreiro, em funções que o deixavam exausto. A escolha não foi fácil e lhe pesava o peito: por ironia da vida, o adolescente trabalhava em frente a uma escola e a obra culminaria em uma creche. O som de jovens de sua idade brincando no recreio lembrava o que ele perdia.
— As crianças saíam para a frente do colégio, e eu não podia brincar, tinha que ficar trabalhando. Me sentia muito mal quando via isso, todo dia repensava se eu queria estar ali. Mas eu queria comprar minhas coisas, poder comer o que eu queria — conta o rapaz.
Estudos ao longo das décadas mostram que o trabalho infantil está ligado à pobreza e a pais que desde cedo trabalham (por terem vivido dessa forma, a labuta precoce é vista como normal). Mas a Constituição brasileira é clara: toda forma de trabalho antes dos 16 anos é proibida — salvo aos 14 e 15, quando é possível atuar como jovem aprendiz, em carga horária menor e com a exigência de seguir estudando. Entre 16 e 18 anos, é possível trabalhar apenas fora de funções de perigo.
— Há uma cultura de colonização europeia no Rio Grande do Sul que reforça a compreensão do trabalho como algo positivo e edificante. Imigrantes ocuparam o território com o trabalho e sempre tiveram apoio da família na terra. Isso se consolidou ao longo das gerações. O trabalho infantil é aceito dentro dessa cultura — analisa Patrícia Sanfelici, procuradora do trabalho e líder nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
A perpetuação do ciclo de pobreza é a parte mais perversa do problema. As crianças que trabalham já são de famílias com condições desfavoráveis. Ao entrarem no trabalho infantil, elas terão baixa remuneração, mais altas taxas de evasão escolar e menores índices de aprendizagem. Isso as descredencia para o mercado de trabalho mais qualificado.
BENEDITO DOS SANTOS
Unicef
O Brasil assinou em 1989 a Convenção sobre os Direitos da Criança e se comprometeu a impedir que jovens desempenhem trabalhos que façam mal para a saúde ou que interfiram em seu desenvolvimento. De 1992 a 2015, 5,7 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar no Brasil, uma redução de 68%, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pelo esforço, o país foi reconhecido internacionalmente por especialistas como case de sucesso.
— A perpetuação do ciclo de pobreza é a parte mais perversa do problema. As crianças que trabalham já são de famílias com condições desfavoráveis. Ao entrarem no trabalho infantil, elas terão baixa remuneração, mais altas taxas de evasão escolar e menores índices de aprendizagem. Isso as descredencia para o mercado de trabalho mais qualificado. No futuro, seguirão com baixos salários — destaca Benedito Rodrigues dos Santos, especialista em proteção à criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Trabalhar não é a única saída para uma criança de baixa renda. Ao ser alertado, o Conselho Tutelar pode colocá-la em um serviço no turno inverso da escola que ofereça refeições e atividades de lazer. Para assegurar a permanência escolar, a família é encaminhada para programas como o Bolsa Família (que exige a frequência às aulas) ou o auxílio-aluguel.
— Para combater esse cenário, é preciso investir em políticas públicas, como programas de transferência de renda, ações de estímulo ao primeiro emprego de forma protegida e escolas adequadas para a permanência nos estudos — afirma Maria Cláudia Falcão, coordenadora do programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Uma questão de direitos e saúde
Porto Alegre é a cidade gaúcha campeã de casos de trabalho infantil, segundo a Prova Brasil de 2017, avaliação levada em conta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela OIT. De janeiro a setembro de 2019, 1,2 mil crianças foram identificadas trabalhando e passaram a ser acompanhadas, de acordo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Segundo assistentes sociais, jovens da Capital costumam trabalhar no tráfico, em casa, como babás, ou na sinaleira — este foi o caso de Eliseu Alves por cinco anos.
Quarto mais velho dentre nove irmãos, aos sete anos ele catava lixo com a família e, aos oito, trabalhou como malabarista e vendedor em sinaleiras ao lado dos irmãos no Terminal Triângulo, em Porto Alegre. Fez isso para que não passassem fome.
— Eu estudava de manhã e fazia malabares de tarde. A gente se divertia, ia brincando pelo caminho.
O trabalho infantil está associado à violação de direitos. Muitos dos familiares também trabalharam na infância e na adolescência e falam que isso não os prejudicou. Mas, quando você aprofunda a conversa, eles identificam que foram, sim, prejudicados, que não conseguiram melhorar a vida da família e que têm doenças na coluna.
HELENA DE LA ROSA
Fasc
Para a psicóloga Helena de la Rosa, da Fasc, o Brasil tem uma cultura de tolerar o trabalho infantil — a experiência, para muitos, enobrece e protege jovens pobres. No entanto, a exigência de produzir como um adulto a ponto de ficar sem tempo de estudar, brincar e descansar traz riscos para a saúde.
— O trabalho infantil está associado à violação de direitos. Muitos dos familiares também trabalharam na infância e na adolescência e falam que isso não os prejudicou. Mas, quando você aprofunda a conversa, eles identificam que foram, sim, prejudicados, que não conseguiram melhorar a vida da família e que têm doenças na coluna — diz.
Coordenador do Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Francisco Assumpção destaca que o tempo livre é essencial para o desenvolvimento de uma criança:
— Para que serve brincar? Todo filhote de animal brinca porque, assim, desenvolve estratégias que utilizará mais para frente no contato com seus pares, na resolução de problemas e na sociabilidade.
A situação de Eliseu mudou quando ele e os irmãos foram flagrados na sinaleira pelo Conselho Tutelar.
— A gente fazia porque precisava. Não acho que trabalhar na infância foi prejuízo, porque serviu de aprendizado. Isso me ajudou a vender e a ser bem comunicativo. Me diziam que deveria ir para a escola, mas eu estava lá pelos meus irmãos. Os menores precisam dos mais velhos. Nunca me senti mal por ajudar eles — reflete.
O Rio Grande do Sul apresentou redução nas denúncias de trabalho infantil de janeiro a setembro deste ano: em média, são 19 casos que chegam ao MPT todo mês, o número mais baixo dos últimos seis anos. Mas, na prática, há mais crianças trabalhando, afirma a assistente social do MPT Vitória Rankin:
— Em muitos municípios, não há denúncia porque as pessoas naturalizam o trabalho infantil. Se uma menina foi estuprada, vai-se à delegacia. Mas, no interior do Rio Grande do Sul, quando o filho é de pobre, é bom que trabalhe, porque não está roubando. Já com filho de rico é outra história.
Menos auditores para fiscalizar
Auditores-fiscais do trabalho afirmaram à reportagem de GaúchaZH que a área de fiscalização começou a ser esvaziada no governo Michel Temer e que o processo segue na gestão Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério da Economia, hoje o número de auditores-fiscais do trabalho é o menor dos últimos cinco anos: passou de 2,5 mil em 2015 para 2,1 mil em 2019.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT), órgão do governo federal responsável pela fiscalização, afirmou a GZH por e-mail que o menor número de auditores-fiscais não compromete o combate ao trabalho infantil. Acrescentou que está digitalizando serviços, o que contribui para liberar servidores para ações presenciais.
Como resultado, diz a SEPT, a meta de fiscalizações de trabalho infantil nos últimos quatro anos foi superada em 39% no Brasil. Em 2018, foram 6,7 mil ações e, em 2019, o número subiu para 7,3 mil.
O governo federal destaca que, só em 2019, a área responsável por inspeções de segurança e saúde no trabalho –— que abrange o trabalho infantil — teve R$ 8,4 milhões empenhados (destinados) para ações de fiscalização. Não especificou, contudo, quanto desse valor é exclusivo para servidores verificarem se há crianças e adolescentes trabalhando. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), a área de combate ao trabalho infantil recebia R$ 1,2 milhão em 2010 e, em 2018, essa quantia caiu para R$ 300 mil.
O estresse produz o hormônio cortisol que, no cérebro em desenvolvimento, prejudica a formação de sinapses. Se for continuado e intenso, o estresse mata neurônios, e a criança terá piores faculdades cognitivas e interação social diminuída. Isso prejudica a possibilidade de a criança se mover dentro da hierarquia social.
RENATO ZAMORA FLORES
Médico
— O resultado é a redução da identificação dos focos de trabalho infantil. Aí, cria-se a falsa impressão de que não há trabalho infantil, o que dificulta a elaboração de políticas públicas — afirma Katleem Pires de Lima, auditora especializada em combate ao trabalho infantil do Sinait.
Além de fiscalizar casos de trabalho infantil, o governo federal cita que a outra política pública para combater a atividade irregular é incluir mais aprendizes nas companhias. A Lei da Aprendizagem, criada em 2000, exige das médias e grandes empresas a contratação de jovens de 14 a 24 anos para funções de apoio, com base na ideia de que há jovens que precisam de dinheiro — e, se precisam trabalhar, ao menos que a atividade seja regular e fiscalizada.
Segundo a SEPT, as 62,5 mil fiscalizações de trabalho feitas no Brasil em 2019 resultaram na inserção de 135,2 mil aprendizes no mercado. Mas há um longo caminho pela frente: cerca de 10% das pessoas de 14 e 15 anos trabalham dessa forma, conforme dados do IBGE de 2016.
Em meio a isso, a equipe econômica estuda alterar a Lei da Aprendizagem: a ideia é reduzir o número mínimo exigido em empresas — hoje, deve ser entre 5% a 15% do total de empregados.
Outra política pública importante apontada pelo MPT é o Bolsa Família. O número de concessões do benefício vem caindo no governo Bolsonaro — dezembro teve a menor cobertura do ano, de 13,1 milhões de famílias. A ajuda é direcionada a quem está na extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e na pobreza, com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. Essa queda pode contribuir para o aumento nos casos de trabalho infantil, avalia Denise Brambilla Gonzalez, auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, órgão ligado ao Ministério da Economia.
— O trabalho infantil está intimamente ligado à carência financeira da família. Políticas públicas que elevam o poder financeiro da família ajudam a eliminar o trabalho infantil porque a criança consegue estudar — afirma a servidora que, há 40 anos, atua no combate ao trabalho infantil.
O trabalho infantil no RS
Municípios com mais alunos do quinto ao nono ano do Ensino Fundamental trabalhando:
- Porto Alegre: 980 estudantes
- Caxias do Sul: 908
- Canoas: 649
- Gravataí: 527
- Novo Hamburgo: 509
Fonte: Prova Brasil de 2017
Municípios do Interior campeões em trabalho de menores de 14 anos:
- Canguçu: 632 menores
- São Lourenço do Sul: 443
- Vacaria: 396
- Joia: 275
- Candiota: 257
Fonte: Censo Agropecuário de 2017
Como combater o problema
- Não dê esmolas para crianças: ao dar dinheiro para os pequenos, você incentiva o hábito que pode afastá-los da escola. Na rua, a criança está vulnerável a violências. Se você quer ajudar, procure uma instituição de sua cidade que trabalhe com menores em situação vulnerável.
- Doe impostos para o combate ao trabalho infantil: na declaração do Imposto de Renda, você pode doar 6% do imposto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), no qual estão cadastrados projetos sociais focados em infância e adolescência. Você não irá, portanto, desembolsar dinheiro para a doação – em vez de enviar para a Receita, o dinheiro ficará na sua cidade e ajudará a combater o trabalho infantil local.
- Se você é professor, repare: alunos excessivamente cansados ou que têm muitas faltas podem estar trabalhando. Na dúvida, informe a direção de sua escola.
Reflexo na saúde
O esforço do trabalho gera efeitos para o resto da vida de uma criança. É o que médicos chamam de "estresse tóxico": a pressão e a preocupação fortes demais para o psicológico. Como resultado, aumentam as chances de depressão, ansiedade e baixa autoestima.
De forma cumulativa, o estresse tóxico interfere não só no emocional, mas também no cérebro. O impacto é nas sinapses – as conexões entre os neurônios, que traduzem emoções e memórias em impulsos elétricos no cérebro. As consequências são prejuízos na memória, na capacidade de abstração, no controle de emoções e na formação do pensamento abstrato.
Quando eu chegava na escola e contava o que tinha feito, nunca era a mesma história dos meus colegas, eram assuntos diferentes. Eu me sentia mal, comecei a não gostar de brincar nas horas vagas. Era uma pessoa muito quieta, não gostava de falar. Isso fez eu me fechar por dentro. Levo isso desde criança e acho que afetou meu desenvolvimento.
MARCO BASTOS
— O estresse produz o hormônio cortisol que, no cérebro em desenvolvimento, prejudica a formação de sinapses. Se for continuado e intenso, o estresse mata neurônios, e a criança terá piores faculdades cognitivas e interação social diminuída. Isso prejudica a possibilidade de a criança se mover dentro da hierarquia social — explica Renato Zamora Flores, médico e professor do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ao fim do dia na obra, Marco ficava exausto — por vezes, faltava a escola no dia seguinte para ficar em casa no sofá, sem pensar em nada. A diferença entre sua vida e a dos colegas incomodava: eles tinham a roupa e o tênis mais novos, e ele precisava trabalhar para ter o que queria. Falavam de um universo do qual o adolescente não fazia parte.
— Quando eu chegava na escola e contava o que tinha feito, nunca era a mesma história dos meus colegas, eram assuntos diferentes. Eu me sentia mal, comecei a não gostar de brincar nas horas vagas. Era uma pessoa muito quieta, não gostava de falar. Isso fez eu me fechar por dentro. Levo isso desde criança e acho que afetou meu desenvolvimento.
Foi graças à Lei da Aprendizagem que Eliseu e Marco deram a volta por cima. A lei é tida como solução por permitir o emprego para adolescentes sem saírem da escola. Mas alcançar a meta de ter ao menos 5% de aprendizes entre os empregados é um desafio: o Rio Grande do Sul tem 2,9% e é o Estado que mais se aproxima da exigência (a média nacional é 2%), segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
— Temos uma fiscalização rigorosa e fazemos o cumprimento alternativo. Então, se o empresário não quer ou não pode ter jovem na empresa, oferecemos que ele pague uma vaga, de meio salário mínimo, para um jovem aprendiz em uma prisão, no Exército ou em uma entidade de uma área pobre — afirma Getúlio Figueiredo, superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Desde criança, me envolvi com vendas: vendia roupas, tênis e, na sinaleira, vendia bala de goma. Percebi que levo jeito pra coisa. Meu sonho é ter uma barbearia com uma loja de roupas. E quero me casar formalmente com minha esposa em uma cerimônia linda. Estamos juntando dinheiro para isso.
ELISEU ALVES
Eliseu voltou à escola e terminou o Ensino Médio em 2017. Anos depois, entrou no Polo Marista de Formação Tecnológica, instituição formadora que ajuda na reinserção de jovens – ensinando dicas de interação social, oferecendo aulas de tecnologia e fazendo a ponte com programas de jovem aprendiz. Hoje, aos 23 anos, trabalha na biblioteca da Unisinos, quer estudar Administração e ser empresário. Casado, acabou de descobrir que será pai.
— Desde criança, me envolvi com vendas: vendia roupas, tênis e, na sinaleira, vendia bala de goma. Percebi que levo jeito pra coisa. Meu sonho é ter uma barbearia com uma loja de roupas. E quero me casar formalmente com minha esposa em uma cerimônia linda. Estamos juntando dinheiro para isso. Descobri agora, antes do Ano-Novo, que vou ser pai. Estou feliz — diz Eliseu.
Marco, após dois anos como pedreiro, viu a situação financeira de sua família melhorar. E pôde voltar às aulas. Aos 17, entrou para o Projeto Pescar, ONG que ressocializa jovens de baixa renda, e passou a atuar como jovem aprendiz no Agibank.
O adolescente reviu o passado e descobriu dentro de si uma força: enxerga-se como um homem forte, tornou-se mais aberto, confia mais em si mesmo e nos outros e sonha em tornar-se engenheiro civil. Aos 18, acaba de terminar o 1º ano do Ensino Médio e recebeu, em dezembro, um presente: a oferta de uma vaga para trabalhar como estagiário e, no futuro, ser efetivado como celetista.
— O Marco é um menino mais fechado do que os outros, mas ele quer ser mais extrovertido e está se superando. Ele respeita prazos, tem atenção e muita força de vontade. Daqui a dois anos, quando se formar na escola, terá toda capacidade de ser contratado – afirma Camila Loureiro Dutra, coordenadora de cobrança no banco.
No entanto, a decisão de Marco ainda não foi tomada: ele se alistou no Exército e aguarda retorno para escolher qual das duas ocupações terá a partir de agora. Para seguir no Agibank, deve responder até o início de fevereiro.
Nas paredes da sala onde Marco conversou com GZH, na sede do Projeto Pescar, duas frases resumem o atual espírito do rapaz: “No meio da dificuldade, encontra-se a oportunidade” e “Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso, aprendemos sempre”.
*Esta reportagem foi produzida com o apoio da Thomson Reuters Foundation
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Rede que ajuda a combater trabalho infantil – fazem parte dela o Conselho Tutelar e varas da Infância e da Juventude, entre outros.
E também
- Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul: fone (51) 3213-2901.
- Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc): central de abordagem 24 horas pelo fone (51) 3289-4994.
