O Rio Grande do Sul registra queda na média mensal de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de casos de trabalho infantil. Ao todo, de janeiro a setembro, foram 169. A média mensal ficou em 18,77 — a mais baixa em seis anos. O levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Trabalho a pedido de GaúchaZH leva em conta dos dados de 2014 a 2019.
Apesar da redução, os números ainda preocupam quem trabalha para combater a exploração de crianças e adolescentes. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro minimizou o tema.
— Trabalhando com nove, 10 anos de idade na fazenda. Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, 10 anos vai trabalhar, está cheio de gente aí dizendo que é trabalho escravo, trabalho infantil — disse o presidente na época, declaração repetida em outras oportunidades neste ano.
Isa Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, classifica como inaceitável a declaração do presidente.
— No Brasil, há uma ausência de uma liderança política na esfera do governo federal que busque a adesão dos governadores e dos prefeitos para uma ação eficaz de erradicação do trabalho infantil — pondera.
A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelice destaca a importância de uma rede de proteção forte.
— O Ministério Público do Trabalho tem como uma de suas metas prioritárias, tem atuado fortemente no combate à essa chaga social — destaca.
A procuradora do trabalho Enéria Tomazini diz que o trabalho infantil leva o ser humano a conviver com a desigualdade social e com a falta de oportunidades.
— Aquela criança ou adolescente trabalha ou porque precisa ajudar na manutenção da família, precisa do dinheiro do trabalho para sobreviver. Ou então ele trabalha para comprar itens de consumo que a família não tem acesso e não pode fornecer a ele.
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Maria Madalena Telesca diz que são realizadas diversas ações pela corte para prevenir essa ilegalidade.
— Nós visitamos escolas, distribuídos materiais, promovemos eventos, realizamos todos os anos a Semana Nacional de Combate do Trabalho Infantil, Semana da Aprendizagem — relata a magistrada.
Denúncias de trabalho infantil no RS
- 2019 (janeiro a setembro)
169 – média mensal 18,77 - 2018
237 – média mensal 19,75 - 2017
278 – média mensal 23,16 - 2016
314 – média mensal 26,16 - 2015
506 – média mensal 42,16 - 2014
741 – média mensal 61,75
