O aborto, que começa a ser discutido nesta quarta-feira (8) no Senado da Argentina, continua proibido em vários países e, na América Latina, só está totalmente descriminalizado em Uruguai, Cuba e Cidade do México. Veja como é em alguns lugares:
Proibição total
Em El Salvador, onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande comoção: os de Teodora Vásquez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos 10 anos na prisão por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão.
Malta, onde o catolicismo é religião de Estado, é o único país da União Europeia (UE) que proíbe totalmente o aborto. Em caso de infração, a pena varia de 18 meses a três anos de prisão. A interrupção voluntária da gravidez (IVG) também é ilegal em Andorra, San Marino e Vaticano, que são membros da UE.
No resto do mundo, o aborto é proibido em Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana, nas Américas; Egito, Gabão, Guiné-Bissau, Madagascar, Mauritânia, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Senegal, na África; Filipinas, Palau e Laos, na Ásia.
Acesso restrito
Em muitos outros países, o aborto está sujeito a condições fortemente restritivas.
Assim, o aborto é possível só em casos de risco de vida para a mãe em países como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.
Na Argentina, onde os deputados aprovaram em junho um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gestação e que deve ser votado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, atualmente a prática só é possível em caso de estupro ou risco de vida para a mãe.
No Brasil, a descriminalização do aborto, atualmente limitado a casos de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro de 2017, o Chile pôs fim a 30 anos de proibição total do aborto, agora autorizado em três casos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto.
Na Coreia do Sul, onde a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é ilegal, exceto em caso de estupro, incesto ou ameaça para a saúde da mãe, o Tribunal Constitucional examina a validade desta lei de 1953, muito pouco aplicada na atualidade.
Direito sob pressão
Na Europa a na América do Norte, as mulheres contam com legislações mais liberais. E na América Latina, o direito ao aborto está totalmente descriminalizado no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.
No fim de maio, a República da Irlanda se pronunciou em um referendo a favor da liberalização da IVG, proibida até agora (exceto em caso de risco de vida para a mãe). Uma nova legislação está em processo de elaboração.
Ao contrário do resto do Reino Unido, o aborto é ilegal na província da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em caso de estupro, incesto ou grave má-formação fetal. Está autorizado unicamente se a gravidez ameaça a vida da mãe. As infratoras podem ser condenadas à prisão perpétua.
Outro país da UE que dispõe de leis muito restritivas é a Polônia, que só tolera o aborto em caso de estupro, incesto ou má-formação irreversível do feto.
Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discussão continua viva entre os "pró-vida" e os "pró-escolha". Depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca, as restrições a este direito tendem a se multiplicar. O Estado de Iowa adotou, no começo de maio, a lei mais restritiva do país, que proíbe o aborto a partir do momento em que são detectados os batimentos cardíacos, ou seja, a partir da sexta semana de gestação.
Fontes: Guttmacher Institute, Organização Mundial da Saúde, Centro de Direitos Reprodutivos, arquivos AFP
