Nesta terça-feira (7), véspera de o Senado da Argentina votar legislação sobre a descriminalização do aborto, a Casa está dividida. Nos últimos dias, manifestações contrárias e favoráveis tomaram conta do país. A discussão em torno do tema está prevista para começar nesta quarta-feira (8), por volta do meio-dia.
Porém, a previsão é de que a votação ocorra apenas nas primeiras horas de quinta-feira (9). Inicialmente, os senadores discutem a proposta em debate e, só depois, encaminham para a votação o projeto de lei. Se aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri.
Macri, apesar de sinalizar ser contrário à descriminalização do aborto, indicou que pretende sancionar o texto, se aprovado pelo Senado.
Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta, 31 favoravelmente, enquanto os demais estão indefinidos, ausentes ou podem se abster, segundo levantamento divulgado pelo La Nación, um dos principais jornais do país.
Na Argentina, o Código Penal estabelece três causas para a prática do aborto legal: perigo de morte para a mulher gestante, ameaça à saúde e gestação resultante de estupro.
Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016, morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de um aborto. O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.
Como é em países vizinhos
Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.
No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir sobre a possibilidade. Porém, o assunto divide opiniões e permanece a proibição da interrupção da gestação exceto em casos específicos.
