O Portal eSocial, criado pelo governo federal para gerar guias de recolhimento de impostos sobre o salário de empregadas domésticas, volta a ser alvo de críticas por usuários. Desta vez, a dificuldade está em imprimir o documento para recolher os tributos que incidem sobre o 13º, que devem ser pagos até a próxima quinta-feira, dia 7.
Após reclamações, prazo para cadastrar domésticos é estendido
Falhas no sistema travam Portal eSocial
As reclamações são referentes a instabilidade no sistema - com demora para a geração da guia e falhas na conexão -, mensagens de encerramento do prazo e também confusão nas informações, já que o sistema estaria comunicando que o imposto corresponde ao 13º salário de 2016, em vez de 2015.
- Quando acesso (o sistema), aparece 13º/2016, e diz que está encerrado. Por que já está encerrado, se o pagamento é só no dia 7? - protesta a usuária Fabiana Aparecida Vieira no site Reclame Aqui - E como não consigo inserir os dados da segunda parcela, também não consigo inserir os dados da folha de dezembro/2015.
Queixas semelhantes são relatadas por outros usuários em portais de reclamações e nas redes sociais, que também protestam pela ausência de esclarecimentos por parte do Ministério da Previdência nos canais de atendimento.
Conforme o portal do Ministério, os encargos serão recolhidos no Documento de Arrecadação de dezembro, que tem como vencimento 07/01/16. A contribuição previdenciária e o IRRF incidem sobre o total do 13º. Ainda conforme o órgão do governo, é preciso elaborar primeiro a folha do 13º e depois a folha de pagamento de dezembro.
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência para explicar a instabilidade no sistema e as informações confusas, mas até o momento não foi atendida.
