O Programa Mover acelera a descarbonização e incentiva veículos sustentáveis no país. Substituto do Rota 2030 garante incentivos e ataca as emissões de carbono. Bem recebida pelas entidades do setor automotivo, a medida provisória do governo federal que instituiu o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação estimula a atualização e a mobilidade sustentável. Cria o IPI Verde e um conjunto de incentivos fiscais para veículos mais sustentáveis de empresas que investirem na descarbonização.
Apoiar a redução de emissões dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global são os principais objetivos do programa Mover. O texto, que será submetido ao Congresso Nacional, dá incentivos fiscais às empresas do segmento automotivo que investirem em sustentabilidade e fixa novas obrigações para redução do impacto ambiental.
O Mover incentiva o setor automotivo na linha do Rota 2030. Abrange um conjunto de medidas para promover a redução de emissões de todo o setor de transportes e logística no Brasil e inclui automóveis, ônibus, caminhões, componentes e até veículos leves como bicicletas e motos. A meta do Mover é reduzir 50% nas emissões de carbono dos veículos vendidos no Brasil até 2030.
A partir de 1º de fevereiro de 2024, os fabricantes de veículos, componentes automotivos, soluções para mobilidade e logística no país poderão obter créditos financeiros que poderão ser compensados em quaisquer tributos da Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para receberem os benefícios, deverão investir em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.
A medida provisória publicada no final de 2023 pelo governo federal também cria novas obrigações para a comercialização de veículos novos no país e na importação de carros novos, tratores e caminhões, entre outros. Serão criadas metas e requisitos relacionados a eficiência energética, emissão de dióxido de carbono, reciclagem veicular, tecnologias de assistência à condução, entre outros.
Pela MP, as empresas que investirem em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa terão incentivos de R$ 3,5 bilhões já em 2024 e que alcançarão mais de R$ 19 bilhões até 2028.
O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a redução de emissões do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas”, justificou o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin:
— Ele está alinhado ao nosso projeto de neoindustrialização, inovador, sustentável e exportador, e a outras medidas importantes do governo na direção de uma economia mais verde.
Uma das novidades do Mover envolve o etanol, que será avaliado pelo ciclo de emissões de carbono do poço à roda. Será medido o ciclo da fonte de energia utilizada, a partir da plantação da cana até ao uso como fonte de energia do veículo. O método valerá também as demais fontes, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.
A MP prevê, ainda, o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência da produção.
Setor automotivo comemora
Previsto desde junho de 2023, o programa foi postergado diversas vezes devido aos incentivos fiscais. Agora, foi celebrado pela cadeia automotiva.
“Excelente notícia para toda a cadeia de valor”, comemorou a Anfavea, a entidade dos fabricantes sobre o Mover, que da continuidade aos regimes automotivos Inovar-Auto, de 2012, e o Roda 2030, ainda em vigor. O novo programa garante previsibilidade às empresas e melhoria aos produtos.
A entidade dos fabricantes aguardará os decretos e portarias que vão detalhar a regulamentação da política pública e esclarecer as novas exigências do programa e que deverão ser conhecidos nos próximos meses.
O avanço da eletromobilidade e o cumprimento das metas de descarbonização da economia foram destacados pelo presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos. Além do Mover, o executivo destaca também o projeto de lei da Depreciação Acelerada que incentiva a renovação tecnológica.
— Encerramos 2023 com duas ótimas medidas do governo brasileiro para atração de investimentos na indústria automotiva e na descarbonização — disse Ricardo Bastos.
Bastos prevê que o ano de 2024 será também de muito trabalho pela eletromobilidade e agora com apoio dessas importantes políticas públicas.
