A reforma administrativa da UFRGS está gerando debates acalorados e polêmicas que já extrapolaram os muros na universidade. O pano de fundo são as mudanças na estrutura da instituição, com a extinção de pró-reitorias, como a que cuidava dos Recursos Humanos, e criação de outras, como a de Inovação e Assuntos Institucionais. De um lado, o reitor Carlos Bulhões, que assinou as medidas, e seus apoiadores. De outro, boa parte da universidade e sua vice-reitora, Patrícia Pranke, defensores da tese de que esse tipo de mudança deve ser aprovada pelo Conselho Universitário, espécie de poder Legislativo da academia. Pranke emitiu uma nota com a sua posição, apontando a urgência da elaboração de um regimento interno para a Reitoria, o que ajudaria e evitar esse tipo de conflito.
Por sua vez, o Conselho Universitário votou, por esmagadora maioria, pela nulidade das mudanças e pelo retorno à estrutura anterior, posição referendada por uma nota assinada por diretores de faculdades.
Bulhões resiste e argumenta estar amparado por um parecer da Advocacia-Geral da União, que se manifestou por meio da Procuradoria Federal junto à UFRGS. O texto afirma, em resumo, que o reitor tem competência para realizar as mudanças e que elas são passíveis de análise pelo Conselho Universitário “sob a perspectiva da adequação às normas superiores da UFRGS e da conformidade com a legislação vigente”. O parecer também afirma não ser possível invalidar o ato do reitor “sem a indicação dos seus vícios à luz do ordenamento vigente”. O mesmo texto que seve de base para a defesa da reforma é qualificado como “inconclusivo” pelos seus opositores, que trazem à luz o artigo 25, inciso VIII, do estatuto da universidade. “Compete ao reitor(...) cumprir e fazer cumprir as determinações do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão”.
Bulhões foi nomeado reitor ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Foi o terceiro mais votado da lista enviada a Brasília, o que gerou uma grande polêmica, motivada pelo entendimento de que o mais votado deveria ser o indicado, obedecendo a uma tradição consolidada havia muitos anos. As contestações e os desconfortos ainda não foram superados. E dificilmente serão.
