A promessa de simplificar o emaranhado de impostos que amarra os cidadãos e a economia é animadora. Anunciados os primeiros pontos da reforma tributária pelo governador Eduardo Leite, já é possível afirmar que ela tem o mérito de canalizar parte das energias e do debate para pensar no futuro. No pós-pandemia, as contas de Estados, municípios e governo federal estarão ainda mais delapidadas.
Desde o começo do seu mandato, o governador gaúcho vem ocupando espaços qualificados no debate nacional. Jovem e comunicativo, encontrou ressonância na mídia de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, para onde costumava viajar com frequência antes da pandemia.
O modelo de distanciamento social pautado por bandeiras de cores diferentes, implantado – e criticado – aqui no RS com pioneirismo, virou referência dentro e fora do Brasil. A pesquisa sobre covid-19 liderada pela UFPel foi a primeira a medir a contaminação fora dos hospitais. Tanto, que acabou servindo de modelo para várias outras. Se, juntamente com a Assembleia Legislativa, conseguir entregar o que prometeu na reforma tributária, Leite amenizará o problema interno do Estado e projetará ainda mais o Rio Grande do Sul no cenário nacional. Não vai ser fácil.
A explosão de gastos gerada pela pandemia e o retorno do ICMS aos seus valores normais, que deveria ocorrer no fim do ano, permitem afirmar que qualquer reforma tributária, agora, terá como foco manter ou aumentar a arrecadação, o que seria mais defensável se acompanhado de uma verdadeira e profunda mudança no modelo falido do Estado, com estruturas gigantes e baixa eficiência em vários setores. Esse é o ponto que falta. Sacudir ainda mais a inércia, enfrentar as corporações e não fazer concessões à incompetência fantasiada de apoio político.
Apesar do imenso espaço para ajustes internos na máquina, é verdade que existem muitas distorções no nosso modelo tributário. O esforço para corrigi-las é louvável. Simplificar, racionalizar e tornar mais justa a cobrança de impostos, sem perder receita, é um baita desafio. Mesmo que incompleto, meritório. Se o Rio Grande do Sul se transformar de verdade no Estado com o melhor sistema tributário do país, os olhos do Brasil se voltarão com ainda mais atenção para cá. Investidores terão mais segurança e confiança, empregos serão gerados e impostos arrecadados.
A pandemia vai passar. Hoje, Leite enfrenta pesadas críticas internas de setores insatisfeitos com os políticas de fechamento de economia e de isolamento forçado. Mas a conta, a verdadeira conta, virá mais adiante. Quando a maré baixar, o tempo dirá quem tem razão. Façam suas apostas.
