O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, pediu que, além das áreas já abrangidas pelo trabalho em andamento, seja dada prioridade à digitalização de processos em outras quatro: destituição do poder familiar/adoções, atos infracionais envolvendo adolescentes internados, abrigamento e cumprimento de medidas socioeducativas com privação de liberdade.
Além disso, a partir de agora, esses temas terão novos processos já na modalidade eletrônica, o que dará mais agilidade à tramitação. As medidas foram acertadas nesta terça-feira, durante uma reunião da administração do TJRS com os magistrados da área da infância e da juventude.
Existem mais de 3 milhões de processos que tramitam apenas em papel na Justiça estadual. Devido à pandemia, há um represamento de movimentações e de julgamentos. A construção da solução que, no caso das adoções, deverá evitar que as crianças percam um ano e, com isso, tenham reduzidas as chances de serem acolhidas em novas famílias, contou com a colaboração do Ministério Público.
