A covid-19 motivou, em quatro meses, 4.405 processos relativos a atos de prefeitos gaúchos, do governador Eduardo Leite e pedidos para que pessoas não sejam presas em função de pertencerem a grupos de risco. Esse número – média de 37 novos processos por dia – reflete apenas a realidade do Tribunal de Justiça – 2º grau – e não leva em conta ações que tramitam nas comarcas gaúchas – 1º grau. Do total de litigâncias geradas pela pandemia no TJRS, 1.389 já foram julgadas.
O Judiciário gaúcho vem se adaptando a esse novo momento. Ao completar cem dias de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destaca a mudança de cultura da instituição, que passou a adotar ferramentas como teletrabalho e sessões de julgamento virtuais, com resultados satisfatórios, apesar da resistência de setores da advocacia, que preferem realizar presencialmente as sustentações orais na defesa de seus clientes. Apesar das dificuldades, mais de 10 milhões de movimentações foram feitas em processos desde março.
Um dos maiores desafios da gestão, porém, é a digitalização dos processos – 3,5 milhões tramitam unicamente em papel e, por isso, estão represados desde que o trabalho presencial ficou comprometido. A gestão de Voltaire de Lima Moraes abriu uma licitação para contratar uma empresa que acelere essa transformação digital. Enquanto ela não começa a trabalhar, foi criada uma força tarefa que já digitalizou mais de 4 mil processos.
Dentro desse esforço, mais de 3 mil computadores foram doados à assistência social e ao sistema carcerário para facilitar a integração dos sistemas e a maior inserção dos processos criminais no ambiente virtual – mais rápido e ágil. Voltaire calcula que, em agosto, sejam anunciadas novidades consistentes nessa área.
Apesar das limitações orçamentárias, o Tribunal de Justiça do Estado contingenciou R$ 45 milhões do seu orçamento, verba que poderá ser usada pelo Executivo em outras áreas. Além disso, já destinou mais R$ 15,7 milhões para entidades assistenciais desde o começo da pandemia, utilizando verbas de condenações impostas por decisões judiciais.
Voltaire de Lima Moraes faz questão de ressaltar que a segurança de magistrados, de servidores e de todos os públicos que transitam pelos ambientes físicos da Justiça são prioridade absoluta. Uso de máscaras, higienização de prédios, álcool gel e distanciamento seguro entre as pessoas são recomendações que devem ser seguidas por todos. Voltaire destaca que muitas dessas mudanças impostas pela covid-19 tendem a se tornar perenes. Destaca o teletrabalho como uma das principais, pelo ganho de qualidade e de produtividade.
