Apesar das dificuldades orçamentárias, o Judiciário estadual gaúcho irá acelerar a digitalização dos processos. Hoje, 77% deles estão unicamente no papel e apenas 23% são eletrônicos. Com o isolamento social e o tele trabalho, somente essa pequena fatia pode continuar sendo acompanhada, o que está gerando acúmulo e represamento nas tramitações.
Diante dessa realidade, a OAB gaúcha pediu ao Conselho Nacional de Justiça que seja dada autonomia aos tribunais de justiça estaduais na definição da volta gradual aos locais físicos de trabalho. Preocupado com o atraso em decisões e com os prejuízos gerados a clientes e advogados, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, ressaltou em seu pedido que, se o expediente presencial continuar proibido pelo CNJ, “será totalmente inviável o retorno gradativo dos prazos”.
Já o Tribunal de Justiça do Estado prefere esperar pela decisão do CNJ, mas admite as dificuldades e vê com simpatia o pedido da OAB. O presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, afirma que a pandemia revelou a importância de acelerar a digitalização dos mais de 3 milhões de processos que ainda tramitam unicamente em papel. Silveira ressalta, porém, que a maioria dos processos digitais são novos, justamente os que exigem maior volume de trabalho.
Mesmo assim, o represamento preocupa a Justiça. Na área criminal, por exemplo, o papel ainda é totalmente prevalente, já que a digitalização exigiria integração de sistemas, por exemplo, com a Polícia, para envio de inquéritos e perícias.
