Não é só o tamanho da mala de cabine.
Antes de comprar as passagens para as próximas férias, é bom dar uma boa conferida nas regras de despacho de bagagens. As normas mudaram e pode ser que mudem de novo.
Primeiro, uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que as companhias aéreas cobrassem pelas malas despachadas.
Depois disso, no início deste ano, o governo editou uma Medida Provisória para garantir mudanças no setor, mas na hora de votar se a MP deveria virar lei, a Câmara incluiu junto no texto a volta da gratuidade do despacho. O projeto aprovada pela Câmara segue agora para análise do Senado.
Se for mantido o texto, caberá ao presidente Jair Bolsonaro manter o despacho gratuito ou vetar esse trecho do texto.
Inicialmente, os deputados haviam rejeitado o projeto de lei que incluía a volta do despacho gratuito de bagagem no texto da MP. Ao final da votação, após o texto-base ter sido aprovado, os deputados aprovaram um destaque do PT que incluiu novamente o despacho gratuito de bagagem no pacote.
Um dos deputados mais incisivos contra a mudança que tornou o despacho de bagagens livre de cobrança, foi o gaúcho Marcel Van Hattem (Novo).
O parlamentar argumentou que todos pagarão por algo que apenas uma parcela vai usufruir. “As empresas precisam ter liberdade econômica para estabelecer quais serviços vão oferecer nos voos”, declarou.
