Uma médica gaúcha foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar Manuela D'Ávila por fazer críticas à ex-deputada em uma rede social.
Uma hora após Manuela ter dado à luz a filha Laura, num trabalho de parto que durou 26 horas e precisou ser concluído por cesariana, em 2015, a obstetra postou um texto no Facebook citando a ex-parlamentar. No comentário, chamava atenção para o fato de Manuela, árdua defensora do parto humanizado, ter optado pelo procedimento cirúrgico. O texto foi curtido por mais de 22 mil pessoas e compartilhado mais de 7 mil vezes.
No Tribunal de Justiça prevaleceu o entendimento de que pessoas públicas, como os políticos, estão sujeitas a críticas, mas isso não se estende ao espaço de vida privada.
– A fina ironia que deu tom ao texto pode ser mais ferina do que outro texto, explicitamente ofensivo, mas que ao mesmo tempo revelasse o despreparo e a falta de inteligência de quem tivesse elaborado – escreveu o desembargador Eugênio Facchini Neto em seu voto.
Manuela irá receber R$ 5 mil por danos morais.
Na primeira instância, a ex-deputada havia tido o pedido de indenização negado. Na avaliação do juiz Francisco Schuh Beck, a postagem não continha nenhum conteúdo ofensivo ou pejorativo, mas apenas manifestação livre do pensamento num debate público.
