Um advogado acabou condenado por litigância de má-fé após entrar com uma ação trabalhista contra a ex-mulher em Porto Alegre. Para os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho, ele acionou a Justiça como forma de retaliação ao processo de separação que tramita na Vara da Família.
A multa estabelecida foi de R$ 10,8 mil em favor da União. O homem também deverá arcar com os honorários advocatícios da defesa da ex-mulher.
O ex-casal trabalhou no mesmo escritório de 2008 a 2014. O advogado pedia reconhecimento de vínculo de emprego e uma indenização de R$ 120 mil.
Para os magistrados ficou claro que o advogado possuía autonomia para realizar o trabalho, não se sujeitando aos comandos da ex-mulher no ambiente profissional. Como não havia relação de subordinação, o reconhecido de vínculo formal de emprego foi negado.
