O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Demandas para recuperação e desenvolvimento de Porto Alegre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) a contratação de quatro financiamento internacionais para a Capital. Os investimentos ultrapassam os R$ 4 bilhões, sendo o principal deles destinado para a urbanização, saneamento e qualificação do Centro Histórico e do 4º Distrito.
O andamento dos financiamentos no Senado esteve na pauta do prefeito Sebastião Melo durante viagem à Brasília na semana passada. Quem conduz o assunto junto aos senadores e o governo federal é o secretário do Planejamento, Cezar Schirmer. O Executivo tem pressa para liberar os financiamentos antes do final do prazo do decreto de calamidade pública, que vence em 31 de dezembro.
Com a aprovação na CAE, as solicitações seguem para aprovação no plenário do Senado, em regime de urgência, e então serão encaminhadas ao Ministério da Fazenda para assinatura e confirmação. Os financiamentos precisam de autorização do Legislativo nacional pois é a União quem está concedendo as garantias para os pleitos.
Em publicação nas redes sociais, Melo agradeceu o empenho do presidente da comissão, o senador goiano e conterrâneo do prefeito Vanderlan Cardoso (PSD), além dos gaúchos Luis Carlos Heinze (PP), General Mourão (Republicanos) e Paulo Paim (PT), que relatou as demandas.
Os financiamentos
Programa Centro+4D: 162 milhões de euros
- O financiamento será usado para urbanização, saneamento, drenagem e qualificação de espaços públicos em dois bairros da cidade: Centro Histórico e 4º Distrito. Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Porto Alegre+Social: US$ 161 milhões
- O aporte será aplicado na recuperação e reforma de equipamentos sociais afetados pela enchente de maio de 2024. Estão inclusos no projeto escolas e unidades de saúde, assim como a integração de sistemas de gestão. O financiamento será do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
POATerritorial: US$ 100 milhões
- Serão usados no investimentos de complexos integrados e sustentáveis na Capital, dando prioridade para áreas afetadas pela inundação. Segundo a prefeitura, o foco principal "é promover o atendimento descentralizado à população em áreas de risco e comunidades vulneráveis". O recurso também será usado para melhorar infraestrutura, mobilidade e condições de moradia nas regiões. O aporte será feito pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
POA+Resiliente: 125 milhões de euros
- O financiamento será utilizado na drenagem urbana, com foco nos arroios Moinho, Guabiroba e Cavalhada. O crédito será fornecido pelo KfW Banco de Desenvolvimento Alemão.
