O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Faltando 20 dias para o fim das atuais gestões municipais, bate à porta dos prefeitos a preocupação com as contas públicas. Quem expôs a aflição foi o presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Guaíba Marcelo Maranata, após assembleia geral com os prefeitos dos 20 municípios do grupo nesta terça-feira (10).

Logo após o encontro, Maranata reuniu representantes da Granpal para um almoço no Instituto Caldeira. Ao falar com a imprensa, o prefeito demonstrou inquietação com os recursos de recuperação e proteção após a enchente. Para acompanhar mais de perto, a Granpal montou uma equipe para atuar junto com o governo do Estado e reivindicar o depósito dos R$ 6,5 bilhões prometidos pela União para construção de diques, sistemas de defesa e realização de estudos.

— Essa é uma preocupação de todos os prefeitos. Tem preocupações também como auxílio reconstrução. Os  prefeitos trouxeram relatos de moradias em que a pessoa foi atingida, está lá dentro da mancha, foi identificado, mas ainda não recebeu. Então, a gente precisa dar uma resposta definitiva para a população dessas áreas que vive esperando, na angústia.

A Granpal solicitou uma reunião com o  ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para pressionar a liberação dos recursos. A verba também foi pauta de conversa ao pé do ouvido entre o governador Eduardo Leite e o vice-presidente Geraldo Alckmin, no dia 2 de dezembro. 

Na próxima semana, o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, aguarda a visita do ministro das Cidades, Jader Filho, a quem serão encaminhadas as demandas sobre prazos para reconstrução das casas atingidas pela enchente e também reposição de perdas aos municípios deverão ser encaminhadas.

Fechamento das contas e homenagens

Antes de o almoço ser servido, o prefeito afirmou à imprensa que muitos recursos descritos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) tiveram de ser realocados para fechar as contas de ações emergenciais após a calamidade climática e que não estavam previstos no orçamento.

— A maioria vai fechar as contas, mas esse dinheiro a gente teve que tirar de alguma outra pasta para poder suprir aquela necessidade. Então, vai ser uma reposição para que se possa fazer os investimentos que estavam previstos e alguma outra obra que ficou parada por falta de verba. Nada pode parar, a dragagem não pode parar, as casas não podem parar e as obras também não podem parar, mas também os prefeitos que estão saindo precisam fazer as suas prestações de conta, precisam fazer o fechamento do ano, não só quem está finalizando e vai precisar fazer a troca de governo, como também os prefeitos que estão hoje ainda em mandato. 

Um dos convidados do almoço foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, que colocou seu gabinete à disposição dos prefeitos para que busquem alternativas para cumprir com as exigências contábeis. Com a tranquilidade de quem já enfrentou prestação e fiscalização de contas — pelo passado como vereador, prefeito e deputado —, Peixoto lembrou que o TCE preparou cartilhas para os atuais e novos mandatários organizarem os orçamentos municipais.

Após o almoço, a Granpal prestou uma homenagem aos prefeitos e prefeitas dos 20 municípios que participam do consórcio. Os chefes do Executivo receberam troféus para celebrar o fim dos mandatos marcados pelos enfrentamentos à pandemia e à enchente de maio.