Instado pelo governador Eduardo Leite e por prefeitos que temem encerrar o mandato no vermelho, o governo federal deve aportar mais recursos no caixa do Estado e das prefeituras para compensar as perdas de arrecadação decorrentes do fenômeno climático que assolou o Rio Grande do Sul. Os repasses feitos até agora são considerados tímidos pelos gestores locais.
Nesta quarta-feira (26), o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, indicou que o aporte está nos planos da União. Pimenta participou, na terça-feira, da reunião entre o governador Eduardo Leite e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Nesta quarta, o tema foi abordado novamente durante reunião de Pimenta com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.
—A reunião com o ministro Haddad foi muito esclarecedora ao governador. O ministro disse a ele com todas as letras: queremos ajudar o Estado e os municípios a terem recomposição de sua receita e fecharem suas contas. Então acredito que sim, teremos medidas ainda mais substanciais par ajudar o governo do Estado e as prefeituras na recomposição das perdas de arrecadação — afirmou Pimenta, após a conversa com os deputados.
O ministro lembrou que o governo Lula já repassou uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades em calamidade pública e liberou R$ 680 milhões ao Estado e às prefeituras na terça-feira. O valor seria abatido da dívida com a União e agora poderá ser aplicado pelo governo gaúcho.
Pimenta ainda frisou que a arrecadação federal também foi impactada com a enchente, fazendo com que a União deixasse de arrecadar R$ 4 bilhões em impostos no RS.
Nos bastidores, há ceticismo do governo federal em relação à projeção apresentada pelo governador Eduardo Leite, que indica perdas de R$ 20 bilhões com ICMS em 12 meses. Diante disso, o governo deve aguardar o fechamento da arrecadação de junho para encaminhar o novo aporte.
Como já ocorreu em auxílios mais robustos, o anúncio deverá ser feito pelo presidente Lula, em solenidade oficial.
Promessa a Brito
Na despedida após o almoço com Pimenta, em um diálogo bem-humorado, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP), reivindicou um acréscimo na liberação de recursos do Pronampe para ajudar pequenas empresas a retomarem as atividades:
—Já disponibilizamos R$ 2 bi — respondeu Pimenta.
—E tá faltando dinheiro — replicou Brito.
—Vamos arrumar mais R$ 3,5 bi — devolveu o ministro.
