Está em gestação no governo estadual um pacote de medidas voltadas à geração e à manutenção de empregos nos municípios mais afetados pelo desastre climático de maio. As propostas foram apresentadas na semana passada pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, ao governador Eduardo Leite, que deu sinal verde às iniciativas.
Agora, ao menos três programas estão sendo lapidados por técnicos do governo para a implementação nas 95 cidades que decretaram estado de calamidade pública, com investimento superior aos R$ 80 milhões.
Um dos projetos é a oferta de apoio financeiro aos microempreendedores individuais (MEIs) atingidos. A proposta inicial prevê aporte de R$ 3 mil para compra de equipamentos e maquinários, combinado com uma consultoria do Sebrae para avaliação do espaço físico e elaboração do plano de reabertura do negócio.
A iniciativa almeja atender até 24,5 mil MEIs, que precisariam prestar contas do recurso investido.
Também está sendo formulada uma política de qualificação profissional a trabalhadores, com prioridade a quem perdeu o emprego ou teve de sair de casa. A ideia é oferecer, em parceria com as prefeituras, cursos de formação em áreas como gestão de resíduos e implantação de tecnologias verdes.
O programa deverá incluir o pagamento de uma bolsa de estímulo à assiduidade de meio salário mínimo nacional e oferecer ao menos 7 mil vagas.
Ainda está nos planos a criação de frentes de trabalho, em que desempregados serão recrutados pelas secretarias estaduais para serviços como o recolhimento de entulhos, limpeza de ruas e prédios públicos e manutenção de imóveis. A meta é abrir vagas mediante convênio com os municípios, com pagamento de um salário mínimo mensal por três meses, renováveis por outros três.
Neste caso, o governo precisaria da aprovação de um projeto de lei na Assembleia para a criação do programa.
